09/09/2025 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 01:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SEGUROS S/A em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 14:00

Juntada de apelação
22/08/2025 11:16

Juntada de petição
16/08/2025 00:31

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 15/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2025 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2025 19:54

Indeferida a petição inicial
17/07/2025 10:07

Conclusos para despacho
18/06/2025 01:19

Decorrido prazo de JOAO LEANDRO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
09/05/2025 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2025 09:50

Gratuidade da justiça não concedida a JOAO LEANDRO DA SILVA - CPF: *51.***.*01-15 (AUTOR).
07/05/2025 11:52

Conclusos para despacho
17/04/2025 09:40

Juntada de petição
21/03/2025 08:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SEGUROS S/A em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:33

Juntada de petição
13/12/2024 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:10

Recebidos os autos
13/12/2024 11:10

Juntada de despacho
13/08/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/08/2024 08:39

Juntada de Ofício
13/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:52

Juntada de juntada de ar
12/08/2024 14:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SEGUROS S/A em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:01

Juntada de contrarrazões
09/04/2024 09:33

Juntada de termo
09/04/2024 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 08:43

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SEGUROS S/A em 23/01/2024 23:59.
05/01/2024 14:05

Juntada de apelação
29/11/2023 05:20

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0801158-05.2023.8.10.0129 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Seguro] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOAO LEANDRO DA SILVA Réu: BANCO BRADESCO SEGUROS S/A RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: JOAO LEANDRO DA SILVA vs.

BANCO BRADESCO SEGUROS S/A Identificação do Caso: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Seguro] Suma do pedido: A declaração de nulidade do valor de valores debitados de sua conta bancária, com sua repetição dobrada e indenização por danos morais.

Suma da Contestação: Sem citação.

Principais ocorrências: 1.

Processo concluso para despacho inicial. É o relatório.

DECIDO (art. 489, inciso II, CPC).

Objetiva o autor discutir no presente processo valor irrisório.

Não há utilidade econômica para a demanda, o valor não é substancial - art. 17, CPC.

Terá mais custo o movimento de tudo o quanto necessário para formar o processo do que o bem da vida aqui desejado.

Não indicou a parte autora que o réu tenha lhe negado a suspensão dos descontos - art. 17, CPC.

A parte autora tinha ainda, caso tivesse mesmo o desejo de repercutir judicialmente a discussão que anuncia nos autos, a via gratuita da Lei n. 9.099/95, própria para demandas de baixa expressividade - e nem lá esta demanda possuiria relevância de tal modo pertinente que pudesse seguir adiante.

Não há, portanto, causa de pedir concreta suscetível de abrir a via judicial, sendo a petição inepta - art. 330, inciso I, c/c §1º, inciso I, do CPC.

Com fundamento no art. 339, inciso I, c/c §1º, inciso I, do CPC, INDEFIRO a petição inicial.

Sem custas.

INTIMEM-SE.

Com o trânsito em julgado, BAIXAR.

Balsas, MA.

Cópia desta sentença servirá como MANDADO, OFÍCIO ou CARTA.

Juiz HANIEL SÓSTENIS Titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas, respondendo.

Portaria- CGJ n. 5537 de 2022
27/11/2023 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2023 08:27

Indeferida a petição inicial
24/11/2023 12:51

Conclusos para julgamento
23/11/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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