TJMA - 0872366-45.2023.8.10.0001

03/09/2025 14:57

Baixa Definitiva

03/09/2025 14:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/09/2025 14:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/09/2025 00:42

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025 00:42

Decorrido prazo de EDILENE PEREIRA em 02/09/2025 23:59.

13/08/2025 00:43

Publicado Acórdão (expediente) em 12/08/2025.

13/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/08/2025 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2025 10:24

Conhecido o recurso de EDILENE PEREIRA - CPF: *11.***.*61-29 (APELANTE) e não-provido

31/07/2025 14:04

Juntada de Certidão

31/07/2025 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2025 14:50

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/07/2025 12:36

Conclusos para julgamento

04/07/2025 12:31

Juntada de Outros documentos

30/06/2025 08:41

Recebidos os autos

30/06/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/06/2025 08:41

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/06/2025 13:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/05/2025 10:12

Juntada de parecer do ministério público

21/05/2025 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025 10:54

Conclusos para despacho

15/05/2025 10:54

Recebidos os autos

15/05/2025 10:54

Distribuído por sorteio