TJMA - 0801515-03.2018.8.10.0115

1ª instância - 2ª Vara de Rosario

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARICULTURA DO MARANHAO LTDA - ME

CNPJ: 00.017.358/0002-08

Advogados

SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO

OAB: 180889/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 21:34

    Juntada de documento diverso

  • 29/01/2025 08:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2025 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 00:47

    Decorrido prazo de SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO em 08/02/2024 23:59.

  • 24/11/2023 01:37

    Publicado Intimação em 24/11/2023.

  • 24/11/2023 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ROSÁRIO Fórum Desembargadora CLEONICE SILVA FREIRE End.

    Rua Padre Possidônio, s/n, BR 402, KM 07, Rosário/MA Fone: (98) 3194-5810, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0801515-03.2018.8.10.0115 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: MARICULTURA DO MARANHAO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO - OAB/SP 180.889 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 1°, inciso I e 3° do Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA.

    Pelo presente, procedo a intimação do executado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer embargos, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80.

    Rosário/MA, 22 de novembro de 2023.

    BRUNO WANDERSON DE MORAES PEREIRA Técnico Judiciário - Mat.152710 1ª Vara de Rosário - MA

  • 22/11/2023 14:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 23:31

    Juntada de petição

  • 24/05/2023 09:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 14:42

    Juntada de Certidão de juntada

  • 12/04/2023 14:39

    Desentranhado o documento

  • 12/04/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 22:43

    Outras Decisões

  • 09/02/2022 14:40

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 16:16

    Juntada de petição

  • 02/06/2021 13:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/06/2021 23:59:59.

  • 07/04/2021 08:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/03/2021 18:00

    Outras Decisões

  • 11/02/2021 13:49

    Juntada de protocolo

  • 07/10/2020 09:29

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 13:15

    Juntada de penhora não realizada

  • 22/09/2020 17:24

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 07/08/2020 12:41

    Juntada de petição

  • 28/07/2020 11:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/07/2020 11:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2020 17:18

    Outras Decisões

  • 23/04/2020 11:57

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 17:09

    Juntada de petição

  • 02/03/2020 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2020 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 09:19

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2019 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2019 12:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/10/2018 13:04

    Expedição de Mandado

  • 29/10/2018 10:24

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2018 23:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2018 10:41

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2018 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2018

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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