TJMA - 0802155-96.2021.8.10.0051
1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 09:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2026 11:30, 2ª Vara de Pedreiras.
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28/08/2025 09:31
Audiência de instrução e julgamento convertida em diligência conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 14:30, 2ª Vara de Pedreiras.
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30/07/2025 08:24
Juntada de Certidão
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16/07/2025 16:33
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2025 10:26
Conclusos para despacho
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16/06/2025 10:08
Juntada de protocolo
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12/06/2025 10:02
Juntada de Carta precatória
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23/04/2025 12:35
Juntada de Certidão
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21/03/2025 09:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 14:30, 2ª Vara de Pedreiras.
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26/02/2025 16:13
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2025 14:30, 2ª Vara de Pedreiras.
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26/02/2025 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 08:02
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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20/02/2025 14:11
Juntada de Certidão
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15/01/2025 11:43
Juntada de Certidão
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17/12/2024 11:01
Juntada de petição
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17/12/2024 02:59
Publicado Intimação em 17/12/2024.
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17/12/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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16/12/2024 11:43
Juntada de Certidão de juntada
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13/12/2024 20:44
Juntada de Carta precatória
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13/12/2024 14:39
Juntada de Certidão de juntada
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13/12/2024 14:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2024 14:36
Expedição de Informações pessoalmente.
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13/12/2024 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/11/2024 16:39
Juntada de Certidão
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17/10/2024 11:28
Juntada de Certidão
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21/08/2024 10:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 14:30, 2ª Vara de Pedreiras.
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18/06/2024 10:12
Juntada de Certidão de juntada
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17/06/2024 12:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 11:00, 2ª Vara de Pedreiras.
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17/06/2024 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2024 09:27
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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27/05/2024 08:07
Juntada de Certidão
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26/05/2024 11:35
Juntada de Certidão
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06/05/2024 00:28
Publicado Intimação em 06/05/2024.
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04/05/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
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03/05/2024 10:30
Juntada de petição
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03/05/2024 09:59
Juntada de protocolo
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02/05/2024 11:37
Juntada de Carta precatória
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02/05/2024 11:11
Juntada de Certidão de juntada
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02/05/2024 10:26
Juntada de Carta precatória
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02/05/2024 09:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/05/2024 09:27
Expedição de Informações pessoalmente.
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02/05/2024 09:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/02/2024 08:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2024 11:00, 2ª Vara de Pedreiras.
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19/12/2023 21:03
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 14:45, 2ª Vara de Pedreiras.
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19/12/2023 21:03
Outras Decisões
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18/12/2023 08:52
Juntada de Certidão de juntada
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05/12/2023 07:12
Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 04/12/2023 23:59.
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30/11/2023 16:48
Juntada de Certidão de antecedentes penais
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30/11/2023 16:47
Desentranhado o documento
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30/11/2023 16:47
Cancelada a movimentação processual
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29/11/2023 08:43
Juntada de protocolo
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29/11/2023 05:27
Publicado Intimação em 29/11/2023.
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29/11/2023 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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28/11/2023 10:51
Juntada de petição
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28/11/2023 00:00
Intimação
Processo nº 0802155-96.2021.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu/Ré(s): MATEUS MENDES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB 4852-MA) Intimação do(a) advogado(a) do(a) réu/ré, via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do ato transcrito abaixo.
INTIMAÇÃO É o presente para intimar, o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) réu/ré(s), para no dia 19/12/2023 às 14h:45min, comparecer(em) perante este Juízo no Fórum Des.
Araújo Neto, localizado na Rua das Laranjeiras, s/nº, Praça Bandeirante, nesta cidade, a fim de participar(em) de audiência (ANPP) designada, nos autos acima identificados.
Pedreiras/MA, data e assinatura do sistema. -
27/11/2023 12:04
Juntada de Carta precatória
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27/11/2023 11:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/11/2023 11:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/11/2023 11:43
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 14:45, 2ª Vara de Pedreiras.
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22/11/2023 16:32
Juntada de Certidão
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03/11/2023 15:09
Juntada de Certidão
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30/08/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2023 17:58
Conclusos para despacho
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23/03/2023 17:57
Juntada de Certidão de juntada
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08/03/2023 09:43
Juntada de petição
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01/02/2023 08:44
Juntada de protocolo
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27/01/2023 16:57
Juntada de Carta precatória
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28/10/2022 10:49
Outras Decisões
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05/10/2022 08:08
Conclusos para decisão
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05/10/2022 08:07
Juntada de Certidão
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03/08/2022 08:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/08/2022 08:36
Juntada de diligência
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26/11/2021 17:02
Expedição de Mandado.
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25/11/2021 17:28
Juntada de Mandado
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25/11/2021 16:50
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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08/11/2021 21:02
Recebida a denúncia contra MATEUS MENDES DA SILVA - CPF: *04.***.*73-77 (FLAGRANTEADO)
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17/08/2021 17:36
Conclusos para decisão
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04/08/2021 10:58
Juntada de denúncia
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22/07/2021 15:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/07/2021 15:38
Juntada de Certidão
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22/07/2021 15:10
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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22/07/2021 14:57
Juntada de Certidão
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07/07/2021 10:09
Juntada de autos de inquérito policial (279)
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06/07/2021 20:12
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2021 14:50
Juntada de ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
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06/07/2021 10:05
Juntada de petição
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06/07/2021 09:32
Juntada de petição
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06/07/2021 09:26
Juntada de petição
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06/07/2021 08:45
Conclusos para decisão
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06/07/2021 08:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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