13/09/2025 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 06:57

Decorrido prazo de RENAURA MARTINS MOTA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 06:57

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:11

Publicado Despacho (expediente) em 21/08/2025.
21/08/2025 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2025 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:22

Transitado em Julgado em 09/07/2025
29/06/2025 00:45

Decorrido prazo de RENAURA MARTINS MOTA em 09/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:45

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 09/06/2025 23:59.
28/06/2025 04:04

Publicado Sentença (expediente) em 19/05/2025.
28/06/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2025 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 22:42

Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 10:34

Conclusos para julgamento
14/04/2025 10:33

Juntada de Certidão
08/04/2025 22:45

Juntada de petição
03/04/2025 11:22

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 11:20, 1ª Vara de Pinheiro.
18/03/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 10:19

Juntada de petição
07/03/2025 13:52

Juntada de cópia de dje
18/02/2025 05:31

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:09

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 09:50

Juntada de petição
14/01/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 11:20, 1ª Vara de Pinheiro.
17/11/2024 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 08:38

Conclusos para julgamento
12/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
12/11/2024 08:35

Juntada de cópia de dje
12/10/2024 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 11/10/2024 23:59.
13/09/2024 02:43

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:59

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2024 00:21

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:28

Conclusos para despacho
19/06/2024 08:27

Juntada de Certidão
18/05/2024 00:15

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 17/05/2024 23:59.
26/04/2024 00:42

Publicado Intimação em 25/04/2024.
26/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024 11:37

Juntada de Certidão
24/02/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINHEIRO em 23/02/2024 23:59.
19/02/2024 21:31

Juntada de contestação
30/01/2024 21:09

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 23/01/2024 23:59.
26/01/2024 10:13

Juntada de cópia de dje
29/11/2023 05:29

Publicado Decisão (expediente) em 29/11/2023.
29/11/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 3381-8257 PROCESSO Nº. 0803342-68.2023.8.10.0052.

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

REQUERENTE: CLAUDIANE DE JESUS PINHEIRO e outros.

Advogado(s) do reclamante: RUTTERRAN SOUZA MARTINS (OAB 9157-MA).

REQUERIDO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO- MA. .

DECISÃO Vistos, etc., No que se refere ao pedido dos benefícios da justiça gratuita, não havendo nos autos elementos aptos a elidirem a presunção estabelecida no art. 99, §3º, do Novo Código de Processo Civil, defiro a benesse em questão.

Intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da existência de certidão de natimorto.

Concomitantemente, determino se proceda à citação da parte requerida para, querendo, contestar a ação, no prazo legal, sob pena de, não o fazendo, presumir-se como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente. (Artigos 219, 335 c/c art. 344, do CPC).

Advirta-se que, nos termos do art. 434 do CPC, o requerido deverá juntar toda a documentação destinada a provar suas alegações, sob pena de preclusão (art. 435, CPC).

Intimem-se as partes deste despacho advertindo-as que as mesmas podem conciliar extrajudicialmente e que, caso os litigantes manifestem interesse na autocomposição, a conciliação pode ser designada a qualquer tempo no curso do processo.

Após o retorno dos autos, devidamente certificada a tempestividade da manifestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Após, autos conclusos.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 20 de setembro de 2023.

ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito Titular
27/11/2023 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/11/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 20:31

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIANE DE JESUS PINHEIRO - CPF: *07.***.*26-81 (AUTOR).
20/09/2023 11:53

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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