TJMA - 0822475-58.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 07:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
25/09/2025 00:55
Decorrido prazo de JOAO MARTINS PONTES em 24/09/2025 23:59.
-
25/09/2025 00:55
Decorrido prazo de MARTA DE SOUSA SILVA em 24/09/2025 23:59.
-
25/09/2025 00:55
Decorrido prazo de MARCIO DIAS PONTES em 24/09/2025 23:59.
-
25/09/2025 00:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE em 24/09/2025 23:59.
-
25/09/2025 00:55
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/09/2025 23:59.
-
24/09/2025 17:13
Juntada de petição
-
10/09/2025 00:32
Publicado Despacho em 09/09/2025.
-
10/09/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/09/2025 09:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/09/2025 16:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2025 16:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/09/2025 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 09:59
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
20/08/2025 09:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/08/2025 09:36
Juntada de carta de ordem
-
22/05/2025 11:53
Juntada de Informações prestadas
-
21/05/2025 01:54
Decorrido prazo de JOAO MARTINS PONTES em 19/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:54
Decorrido prazo de MARTA DE SOUSA SILVA em 19/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:54
Decorrido prazo de MARCIO DIAS PONTES em 19/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:54
Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE em 19/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 01:54
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/05/2025 23:59.
-
29/04/2025 10:18
Juntada de petição
-
29/04/2025 09:34
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
-
20/03/2025 14:23
Juntada de petição
-
20/03/2025 00:04
Publicado Decisão em 20/03/2025.
-
20/03/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/03/2025 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2025 18:58
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807659-56.2024.8.10.0026
-
13/03/2025 17:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
13/03/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 09:59
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 00:28
Decorrido prazo de JOAO MARTINS PONTES em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:28
Decorrido prazo de MARTA DE SOUSA SILVA em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:28
Decorrido prazo de MARCIO DIAS PONTES em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:28
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 06/02/2025 23:59.
-
07/11/2024 09:20
Juntada de protocolo
-
07/11/2024 09:06
Juntada de protocolo
-
06/11/2024 17:29
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 16:04
Juntada de petição
-
05/11/2024 14:19
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2024 00:04
Publicado Decisão em 05/11/2024.
-
05/11/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
-
01/11/2024 09:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/11/2024 09:20
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822475-58.2023.8.10.0000
-
21/10/2024 10:17
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/10/2024 10:17
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
-
21/10/2024 09:01
Recebidos os autos
-
21/10/2024 08:01
Recebidos os autos
-
21/10/2024 08:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
18/10/2024 00:06
Decorrido prazo de JOAO MARTINS PONTES em 17/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 00:06
Decorrido prazo de MARTA DE SOUSA SILVA em 17/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 00:06
Decorrido prazo de MARCIO DIAS PONTES em 17/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 00:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE em 17/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 00:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 17/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 17:34
Juntada de petição
-
02/10/2024 00:01
Publicado Acórdão em 02/10/2024.
-
02/10/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
30/09/2024 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/09/2024 08:37
Recebida a denúncia contra JOAO MARTINS PONTES - CPF: *45.***.*82-68 (REU), MARCIO DIAS PONTES - CPF: *30.***.*30-49 (REU) e MARTA DE SOUSA SILVA - CPF: *15.***.*63-70 (REU)
-
26/09/2024 12:41
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 12:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
24/09/2024 09:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
20/09/2024 13:49
Juntada de intimação de pauta
-
20/09/2024 13:42
Desentranhado o documento
-
20/09/2024 13:42
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
20/09/2024 13:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/09/2024 08:51
Juntada de parecer
-
13/09/2024 16:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
12/09/2024 12:32
Juntada de intimação de pauta
-
11/09/2024 14:04
Juntada de petição
-
11/09/2024 11:45
Juntada de intimação de pauta
-
03/09/2024 12:40
Conclusos para julgamento
-
28/08/2024 08:45
Recebidos os autos
-
28/08/2024 08:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
28/08/2024 08:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
21/08/2024 16:23
Juntada de petição
-
08/08/2024 00:07
Decorrido prazo de JOAO MARTINS PONTES em 07/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 00:07
Decorrido prazo de MARTA DE SOUSA SILVA em 07/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 00:07
Decorrido prazo de MARCIO DIAS PONTES em 07/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 00:07
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 07/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 15:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/08/2024 15:20
Juntada de parecer do ministério público
-
26/07/2024 00:04
Publicado Despacho em 26/07/2024.
-
26/07/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
24/07/2024 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/07/2024 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/07/2024 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 11:36
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
08/06/2024 00:39
Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO SOARES em 07/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 18:08
Juntada de contestação
-
04/06/2024 00:32
Decorrido prazo de JOAO MARTINS PONTES em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 00:32
Decorrido prazo de MARTA DE SOUSA SILVA em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 00:32
Decorrido prazo de MARCIO DIAS PONTES em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 00:32
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 03/06/2024 23:59.
-
15/05/2024 00:11
Publicado Despacho em 15/05/2024.
-
15/05/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
13/05/2024 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/05/2024 11:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 13:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
07/05/2024 12:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
07/05/2024 08:17
Juntada de petição
-
02/05/2024 11:11
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
-
17/04/2024 11:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/04/2024 11:53
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 00:54
Decorrido prazo de MARCIO DIAS PONTES em 15/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 12:50
Juntada de contestação
-
15/04/2024 10:11
Juntada de petição
-
04/04/2024 00:09
Publicado Intimação em 04/04/2024.
-
04/04/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
02/04/2024 12:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/04/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 13:19
Juntada de termo de juntada
-
26/03/2024 00:18
Decorrido prazo de Vara única da comarca de Morros em 25/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 22:19
Juntada de contestação
-
15/03/2024 12:48
Desentranhado o documento
-
15/03/2024 12:48
Cancelada a movimentação processual
-
15/03/2024 12:48
Desentranhado o documento
-
15/03/2024 12:48
Cancelada a movimentação processual
-
15/03/2024 12:47
Juntada de malote digital
-
14/03/2024 00:13
Decorrido prazo de FORUM DA COMARCA DE BALSAS-MA em 13/03/2024 23:59.
-
13/03/2024 13:30
Juntada de Outros documentos
-
13/03/2024 10:54
Juntada de Informações prestadas
-
01/03/2024 10:31
Juntada de malote digital
-
20/02/2024 00:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 00:15
Publicado Despacho (expediente) em 14/02/2024.
-
17/02/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
-
14/02/2024 19:01
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 13:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/02/2024 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2023 00:06
Decorrido prazo de MARCIO DIAS PONTES em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:06
Decorrido prazo de MARTA DE SOUSA SILVA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:06
Decorrido prazo de JOAO MARTINS PONTES em 13/12/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:05
Publicado Decisão (expediente) em 28/11/2023.
-
28/11/2023 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
27/11/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial PROCESSO CRIMINAL | Procedimento Comum | Ação Penal – Procedimento Ordinário Número Processo: 0822475-58.2023.8.10.0000 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos: Danilo José de Castro Ferreira Denunciados: Márcio Dias Pontes, Marta de Sousa Silva e João Martins Pontes Relator: Des.
José Joaquim Figueiredo dos Anjos Decisão: Não se inserindo a espécie no âmbito de competência deste Órgão Especial, redistribuam-se os autos no âmbito das Câmaras Criminais Isoladas (art. 19, I, “a”, do RI-TJ/MA), com a respectiva baixa nos assentamentos deste Desembargador.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 23 de novembro de 2023 José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator -
24/11/2023 16:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
24/11/2023 16:22
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/11/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 15:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
24/11/2023 14:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2023 09:48
Determinada a distribuição do feito
-
09/10/2023 15:54
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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