03/04/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/04/2025 13:45

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:48

Decorrido prazo de AMANDA CONCEICAO SILVA BORGES em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 18:36

Juntada de contrarrazões
31/01/2025 02:37

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 06:41

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 06:41

Decorrido prazo de AMANDA CONCEICAO SILVA BORGES em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:48

Juntada de apelação
25/11/2024 09:51

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 18:47

Julgado improcedente o pedido
01/11/2024 14:03

Conclusos para decisão
01/11/2024 14:03

Juntada de Certidão
27/07/2024 17:58

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:16

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 08:20

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:31

Juntada de contestação
29/05/2024 15:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Balsas
29/05/2024 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2024 15:53

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 14:20, 1º CEJUSC de Balsas.
29/05/2024 15:48

Conciliação infrutífera
29/05/2024 00:06

Recebidos os autos.
29/05/2024 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas
27/05/2024 14:56

Juntada de petição
07/05/2024 03:23

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO REIS DA SILVA em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2024 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Balsas
11/04/2024 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/04/2024 15:46

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 14:20, 1º CEJUSC de Balsas.
10/04/2024 13:53

Recebidos os autos.
10/04/2024 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas
24/01/2024 21:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:05

Conclusos para decisão
30/11/2023 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/11/2023 16:25

Conclusos para despacho
30/11/2023 16:07

Juntada de Ofício
22/11/2023 01:26

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0806448-19.2023.8.10.0026 Assunto: [Direito de Imagem] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DOMINGOS LIMA MATOS Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO DEFIRO a gratuidade.

Não há prévia prova de que a rede anunciada como disponível aos vizinhos possui aptidão para atender o imóvel do autor, notadamente por se localizar em área rural, razão por que, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido liminar.

REMETAM ao CEJUSC para a audiência do art. 334 do Código de Processo Civil - CPC, promovendo-se regular citação.

Não havendo acordo, AGUARDEM o prazo da contestação - art. 335, inciso I, CPC.

Apresentada a contestação ou corrido o prazo sem ela, INTIMEM a parte autora para réplica (art. 350, CPC).

Em seguida, CONCLUSOS para decisão saneadora.

INTIMEM-SE.

Balsas, MA.
20/11/2023 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 09:21

Não Concedida a Medida Liminar
16/11/2023 15:21

Conclusos para decisão
16/11/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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