TJMA - 0802204-16.2023.8.10.0101

29/04/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MARIA DIVINA MESQUITA DE CARVALHO em 28/04/2025 23:59.

01/04/2025 00:30

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025 12:40

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

28/03/2025 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025 11:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929

25/03/2025 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/03/2025 08:33

Juntada de termo

24/03/2025 14:20

Juntada de contrarrazões

22/03/2025 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2025 15:13

Desentranhado o documento

20/03/2025 15:13

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

20/03/2025 15:12

Desentranhado o documento

20/03/2025 15:12

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025 15:11

Juntada de Certidão

20/03/2025 14:14

Recebidos os autos

20/03/2025 14:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIA DIVINA MESQUITA DE CARVALHO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/03/2025 23:59.

19/03/2025 17:31

Juntada de recurso especial (213)

20/02/2025 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 20/02/2025.

20/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/02/2025 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025 08:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/02/2025 23:53

Juntada de Certidão

15/02/2025 23:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025 08:57

Juntada de parecer do ministério público

03/02/2025 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2025 15:15

Conclusos para julgamento

24/01/2025 15:11

Juntada de Outros documentos

26/12/2024 20:58

Recebidos os autos

26/12/2024 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/12/2024 20:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2024 14:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2024 14:37

Juntada de contrarrazões

20/09/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2024.

20/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

18/09/2024 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024 18:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/09/2024 18:01

Juntada de embargos de declaração (1689)

06/09/2024 09:53

Publicado Acórdão (expediente) em 06/09/2024.

06/09/2024 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

04/09/2024 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024 16:42

Conhecido o recurso de MARIA DIVINA MESQUITA DE CARVALHO - CPF: *34.***.*13-72 (APELANTE) e provido

30/08/2024 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2024 08:32

Juntada de Certidão

21/08/2024 12:37

Juntada de parecer do ministério público

10/08/2024 09:22

Conclusos para julgamento

09/08/2024 14:15

Juntada de Outros documentos

02/08/2024 12:04

Recebidos os autos

02/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/08/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2024 14:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2024 12:08

Juntada de parecer do ministério público

05/06/2024 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 12:29

Conclusos para despacho

28/05/2024 12:29

Recebidos os autos

28/05/2024 12:29

Distribuído por sorteio