TJMA - 0802585-89.2019.8.10.0060

1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon

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Polo Ativo

Partes

JARDEL GOMES DA SILVA

CPF *07.***.*86-82

Advogados

WILSON DHAVID MACHADO

OAB: 11695/PI

CPF *36.***.*82-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2021 03:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 03:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2021 16:40

    Juntada de termo

  • 14/07/2021 12:16

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 17:43

    Juntada de Alvará

  • 08/07/2021 11:47

    Juntada de termo

  • 08/06/2021 12:44

    Juntada de petição

  • 26/05/2021 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2021 15:18

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 12/05/2021 12:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

  • 12/05/2021 12:07

    Conta Atualizada

  • 07/05/2021 16:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/05/2021 16:10

    Transitado em Julgado em 05/03/2020

  • 31/03/2021 12:28

    Juntada de Petição

  • 30/03/2021 16:42

    Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 29/03/2021 23:59:59.

  • 22/03/2021 00:05

    Publicado Intimação em 22/03/2021.

  • 18/03/2021 06:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0802585-89.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JARDEL GOMES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS   Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença ID 25650306.

    Em seguida, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para fins de atualização do valor devido à título de parcelas vencidas, conforme disposto na proposta de acordo ID 25507708.

    Após, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV), tudo na conformidade do art. 100 da Constituição Federal e resolução N.10/2017 do TJMA em nome do(a) exequente JARDEL GOMES DA SILVA, intimando-se a parte requerida para efetuar o pagamento da referida RPV no prazo legal.

    Uma vez comprovado pagamento integral, EXPEÇA-SE o competente alvará para levantamento dos valores.

    Na hipótese de não realizado o pagamento, certifique a secretaria o decurso do prazo.

    Uma vez certificada a hipótese anterior, com base no art.13 §1 da Lei Nº 12.153/2009 c/c art. 60 da Resolução N.10/2017 do TJMA, determino o SEQUESTRO dos respectivos valores da(s) RPV(s) expedidos, via sistema BACENJUD, juntando aos autos Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores.

    Inexistindo qualquer incidente processual que recomende a suspensão do pagamento, proceda-se com a liberação do crédito exequendo por meio de alvará judicial, observadas as formalidades legais.

    Arquivem-se com baixa definitiva.

    Intimem-se as partes.

    Cumpra-se.

    Timon, Quarta-feira, 03 de Março de 2021 WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Timon.

    Aos 17/03/2021, eu MARIA BETHANIA MONTEIRO DE AZEVEDO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2021 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2021 14:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/03/2021 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2021 21:34

    Juntada de petição

  • 09/09/2020 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2020 11:51

    Juntada de diligência

  • 18/02/2020 13:00

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2020 10:57

    Juntada de petição

  • 04/02/2020 11:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2020 23:59:59.

  • 10/12/2019 09:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2019 23:17

    Homologada a Transação

  • 14/11/2019 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2019 23:25

    Juntada de petição

  • 12/11/2019 18:05

    Juntada de Petição

  • 18/09/2019 11:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/09/2019 11:02

    Juntada de termo

  • 20/08/2019 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2019 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2019 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2019 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2019 10:17

    Juntada de diligência

  • 14/08/2019 10:30

    Juntada de termo

  • 09/08/2019 09:04

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2019 11:40

    Juntada de petição

  • 05/08/2019 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2019 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2019 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/08/2019 12:09

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2019 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2019 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2019 11:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/07/2019 10:36

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 00:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2019 23:59:59.

  • 12/06/2019 02:38

    Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 11/06/2019 23:59:59.

  • 05/06/2019 17:44

    Juntada de petição

  • 05/06/2019 03:17

    Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 04/06/2019 23:59:59.

  • 21/05/2019 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2019 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2019 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/05/2019 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2019 11:40

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/05/2019 12:34

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2019 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
11/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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