08/07/2025 09:05

Juntada de petição
24/06/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 12:28

Transitado em Julgado em 09/06/2025
19/06/2025 15:16

Juntada de petição
18/06/2025 00:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA DA SILVA COSTA em 09/06/2025 23:59.
28/05/2025 17:20

Publicado Intimação em 26/05/2025.
28/05/2025 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 08:24

Embargos de Declaração Acolhidos
15/03/2025 18:22

Conclusos para decisão
15/11/2024 15:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/11/2024 23:59.
15/11/2024 11:51

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 11:51

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 20:59

Publicado Intimação em 31/10/2024.
11/11/2024 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 23:41

Conclusos para decisão
12/12/2023 08:04

Decorrido prazo de ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 07:22

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:53

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 Processo n.º: 0001038-09.2016.8.10.0139 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal – Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, também no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, inelegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda INTIMADAS de que a conclusão de procedimento de virtualização do processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

Vargem Grande/MA, 12 de janeiro de 2023.

JASSON RYAM DOS SANTOS SILVA Servidor Judicial
29/11/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 16:39

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:20

Juntada de Certidão
06/09/2022 01:35

Juntada de Certidão
06/09/2022 01:35

Juntada de Certidão
05/09/2022 22:49

Juntada de volume
29/08/2022 07:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2016

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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