23/09/2025 22:12

Juntada de Certidão
25/07/2025 10:12

Expedido alvará de levantamento
04/07/2025 11:09

Conclusos para decisão
03/07/2025 11:10

Juntada de petição
26/06/2025 01:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 12/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:46

Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
18/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
17/06/2025 18:37

Juntada de petição
03/06/2025 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:46

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2025 15:33

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
24/03/2025 22:07

Juntada de petição
22/03/2025 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 21/03/2025 23:59.
22/01/2025 11:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2025 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/01/2025 18:21

Juntada de Ofício
09/01/2025 18:20

Juntada de Ofício
08/01/2025 13:14

Transitado em Julgado em 18/12/2024
26/12/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 18/12/2024 23:59.
22/11/2024 09:48

Decorrido prazo de ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:04

Publicado Intimação em 29/10/2024.
11/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 21:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 17:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/10/2024 16:03

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:03

Juntada de Certidão
03/10/2024 03:36

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 02/10/2024 23:59.
21/08/2024 01:47

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:12

Conclusos para despacho
14/08/2024 17:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/08/2024 17:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2024 16:13

Juntada de petição
13/08/2024 11:47

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:51

Transitado em Julgado em 08/08/2024
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 07:04

Decorrido prazo de ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
21/03/2024 13:22

Conclusos para julgamento
21/03/2024 13:21

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:41

Decorrido prazo de ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
17/03/2024 03:40

Publicado Intimação em 13/03/2024.
17/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 16:43

Decretada a revelia
06/03/2024 15:24

Conclusos para decisão
06/03/2024 15:10

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:27

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 05/03/2024 23:59.
19/12/2023 09:48

Publicado Citação em 19/12/2023.
19/12/2023 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:12

Conclusos para despacho
14/12/2023 11:24

Juntada de petição
22/11/2023 01:34

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801107-40.2023.8.10.0146 PROMOVENTE: MARIANA LIMA MOURA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: ELIVANE PEREIRA LOURENCO DA SILVA (OAB 7232-MA) PROMOVIDO: MUNICIPIO DE JOSELANDIA Advogado(s) do reclamado: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB 6556-MA) DESPACHO Analisando-se os autos, oriundos da Justiça do Trabalho, entendeu-se pela incompetência, “ratione materie”, daquela justiça especializada.

Declinado o feito, em razão de incompetência absoluta, vieram os autos conclusos.

Assim, para que não haja nenhum prejuízo irreparável à parte autora, e por ser mais prudente, determino que o advogado constituído emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o feito à situação substancial e procedimental desta justiça, e, ainda, solicite o que entender de direito.

Intime-se.

Cumpra-se. (Serve a presente de mandado) Joselândia/MA, Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023 BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE Juiz Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA
20/11/2023 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:18

Conclusos para despacho
20/11/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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