13/05/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/05/2025 18:10

Juntada de ato ordinatório
26/04/2025 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:37

Juntada de contrarrazões
24/04/2025 17:02

Juntada de apelação
04/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 31/03/2025.
04/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 06:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 08:24

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:14

Juntada de petição
20/02/2025 15:56

Juntada de contrarrazões
20/02/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:13

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:35

Decorrido prazo de GERALDO ABAS ERICEIRA em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:45

Juntada de embargos de declaração
22/01/2025 15:32

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 21:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025 19:25

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 14:59

Conclusos para julgamento
20/08/2024 09:35

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:59

Decorrido prazo de GERALDO ABAS ERICEIRA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:05

Juntada de petição
29/07/2024 03:35

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 06:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 10:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2024 19:00

Juntada de petição
19/04/2024 11:08

Juntada de petição
17/04/2024 17:45

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:38

Juntada de petição
02/04/2024 02:21

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 17:54

Juntada de petição
26/03/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:57

Conclusos para despacho
17/03/2024 04:05

Decorrido prazo de GERALDO ABAS ERICEIRA em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 01:09

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 10:41

Juntada de réplica à contestação
20/02/2024 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2024 12:32

Juntada de ato ordinatório
08/02/2024 11:12

Juntada de contestação
10/01/2024 10:27

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2023 12:32

Juntada de Certidão
23/11/2023 12:28

Juntada de petição
23/11/2023 02:11

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0868552-25.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: PONTES SOARES E CAMPOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: GERALDO ABAS ERICEIRA - OAB/MA 21915 REU: TECCNO SOLUCOES COORPORATIVAS LTDA - ME DESPACHO Autorizo a realização do pagamento das custas (CPC, artigo 98, § 6º), em 04 (quatro) parcelas iguais, mensais e sucessivas, devendo a parte comprovar a quitação da primeira delas em até 15 (quinze) dias, assim como adotar todas as providências necessárias quanto ao pagamento das demais e posterior comprovação nos autos, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, artigo 290, parágrafo único), conforme Resolução 41 de 2019 do TJ-MA.

Assim, intime-se a parte autora para pagamento da primeira parcela no prazo mencionado, sob pena de vencimento antecipado das demais, nos termos do art. 3º, § 5º, da RESOL - GP - 412019 - TJMA.

Transcorrido o prazo de 15 (dias) da sobredita intimação e permanecendo a parte inadimplente, certifique-se a Secretaria e voltem-me os autos conclusos para cancelamento do feito pelo não pagamento das custas e despesas de ingresso, conforme art. 290 do Código de Processo Civil e, por conseguinte, extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Tendo em vista que a audiência de conciliação poderá ser realizada a qualquer tempo enquanto tramitar o processo, deixo de designar a citada audiência, sem prejuízo de sua realização em momento posterior, desde que requerida pelas partes.

Cite-se a parte ré para responder à pretensão em 15 (quinze) dias úteis, na forma dos artigos 335 e 336 do CPC/15, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas por lei.

Decorrido o prazo para contestação e tendo esta sido apresentada, intime-se o demandante para que, no prazo de quinze dias úteis, se manifeste em réplica.

Caso seja formulada reconvenção no prazo legal, deverá a parte autora ser intimada para responder em 15(quinze) dias.

Posteriormente, independentemente da apresentação de resposta e considerando que o requerido, ainda que revel, poderá, a qualquer tempo, intervir no processo, recebendo-o, contudo, no estado em que se encontrar (parágrafo único do artigo 346 do CPC), intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, dizerem se ainda tem provas a produzir no presente feito, especificando-as e esclarecendo o que pretendem demonstrar com cada prova, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Quedando-se inertes ou declarando não haver mais provas, façam-se os autos conclusos para sentença.

Tendo as partes pugnado por provas, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento.

SERVE A PRESENTE DE CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cientificando o(s) réu(s) que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65.076-820, Fone (098) 3194-5458.

São Luís/MA, data do sistema.

Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
21/11/2023 21:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 21:05

Desentranhado o documento
21/11/2023 21:05

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 21:04

Desentranhado o documento
21/11/2023 21:04

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:36

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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