TJMA - 0801531-09.2023.8.10.0138

27/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

16/08/2025 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/08/2025 23:59.

10/08/2025 10:44

Juntada de contrarrazões

23/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

21/07/2025 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INDIANARA PEREIRA GONCALVES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/07/2025 23:59.

25/06/2025 15:55

Juntada de apelação

23/06/2025 11:29

Publicado Intimação em 10/06/2025.

23/06/2025 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

06/06/2025 19:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025 21:01

Julgado improcedente o pedido

25/04/2025 13:26

Conclusos para julgamento

13/03/2025 22:26

Publicado Decisão (expediente) em 20/02/2025.

13/03/2025 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025 02:52

Publicado Decisão (expediente) em 20/02/2025.

20/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

18/02/2025 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/02/2025 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025 17:11

Declarada incompetência

06/02/2025 21:52

Conclusos para decisão

29/01/2025 17:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/01/2025 23:59.

28/01/2025 09:52

Juntada de petição

22/01/2025 14:54

Juntada de petição

22/01/2025 14:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025 14:36

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

16/01/2025 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024 21:01

Outras Decisões

28/08/2024 13:32

Conclusos para decisão

28/08/2024 13:31

Juntada de Certidão

07/08/2024 04:15

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024 04:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024 04:15

Decorrido prazo de INDIANARA PEREIRA GONCALVES em 06/08/2024 23:59.

25/07/2024 14:13

Juntada de petição

24/07/2024 17:31

Juntada de petição

16/07/2024 02:49

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024 02:49

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024 02:49

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

14/07/2024 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2024 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2024 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 09:42

Conclusos para despacho

22/02/2024 09:41

Juntada de Certidão

16/12/2023 02:41

Decorrido prazo de GERCILIO FERREIRA MACEDO em 15/12/2023 23:59.

15/12/2023 20:59

Juntada de réplica à contestação

23/11/2023 02:01

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023 00:00

Intimação

21/11/2023 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023 08:57

Juntada de protocolo

02/11/2023 20:44

Juntada de protocolo

28/10/2023 13:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/10/2023 23:59.

19/10/2023 18:13

Juntada de protocolo

16/10/2023 14:13

Juntada de contestação

28/09/2023 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 14:31

Conclusos para despacho

14/09/2023 16:32

Distribuído por sorteio