30/01/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 09:20

Juntada de Certidão
07/11/2024 20:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:09

Juntada de Ofício
01/10/2024 10:10

Realizado Cálculo de Liquidação
30/08/2024 01:48

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 11:54

Outras Decisões
20/08/2024 12:38

Conclusos para decisão
20/08/2024 12:38

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:34

Decorrido prazo de DIEGO DE MESQUITA SILVA em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:32

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 05:12

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:01

Conclusos para decisão
06/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:11

Juntada de petição
31/07/2024 05:11

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024 15:07

Decorrido prazo de DIEGO DE MESQUITA SILVA em 11/07/2024 23:59.
25/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:37

Conclusos para decisão
12/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
12/07/2024 15:15

Juntada de petição
02/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 00:30

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 00:30

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 08:49

Conclusos para despacho
25/06/2024 08:49

Juntada de Certidão
25/06/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 21:42

Juntada de petição
24/06/2024 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024 14:19

Juntada de petição
10/06/2024 08:45

Juntada de Certidão
07/06/2024 23:04

Juntada de petição
04/06/2024 09:11

Juntada de petição
29/05/2024 13:48

Conclusos para despacho
29/05/2024 13:47

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:27

Decorrido prazo de DIEGO DE MESQUITA SILVA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:58

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 18:04

Transitado em Julgado em 25/04/2024
25/04/2024 11:21

Decorrido prazo de DIEGO DE MESQUITA SILVA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:10

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 24/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:18

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2024 08:49

Conclusos para julgamento
25/03/2024 08:49

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 11:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
20/03/2024 08:35

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:42

Juntada de petição
04/12/2023 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2023.
04/12/2023 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 02 Processo nº 0802732-17.2023.8.10.0015 Promovente(s) : DIEGO DE MESQUITA SILVA Rua Primavera, 120, Condomínio Ilha Prime, casa 5, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65067-340 Telefone(s): (98)8842-3576 E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamante: MAIANE CIBELE DE MESQUITA SERRA (OAB 15311-MA) Promovido : VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA Advogado: Advogado(s) do reclamado: ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO (OAB 30286-PE) De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 20/03/2024 11:15. a qual será realizada na modalidade presencial.

ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23092311382442600000095188597 Doc. 1 - Procuração Diego Procuração 23092311382523700000095188598 Doc. 2 - Documentos pessoais Documento de identificação 23092311382549000000095188599 Doc. 3 - Comprovante de endereço Comprovante de endereço 23092311382574800000095188600 Doc. 4 - Valor reserva moto Documento Diverso 23092311382597100000095188601 Doc. 5 - confirmação da reserva Documento Diverso 23092311382618900000095188602 Doc. 6 - conversa whatsapp prazo de entrega Documento Diverso 23092311382640800000095188603 Doc. 7 - Pagamento do valor 1 Documento Diverso 23092311382663000000095188604 Doc. 8 - Pagamento do valor 2 Documento Diverso 23092311382685200000095188605 Doc. 9 - Pagamento do valor 3 Documento Diverso 23092311382706000000095188606 Doc. 10 - e mail nota fiscal e prazo de entrega Documento Diverso 23092311382727900000095188607 Doc. 11 - novo contato via e mail Documento Diverso 23092311382753000000095188608 Doc. 12 - descumprimento de prazo Documento Diverso 23092311382776200000095188609 Doc. 13 - prazo de devolução Documento Diverso 23092311382799000000095188610 Doc. 14 - reclamação via e mail Documento Diverso 23092311382824900000095188611 Doc. 15 - prazo nao cumprido Documento Diverso 23092311382846700000095188612 Doc. 16 - nova reclamação via e mail Documento Diverso 23092311382868900000095188613 Doc. 17 - resposta à reclamação Documento Diverso 23092311382892400000095188614 Doc. 18 - nova confirmação de cancelamento Documento Diverso 23092311382918300000095188615 Doc. 19 - mais uma reclamação de estorno Documento Diverso 23092311382939600000095188616 Doc. 20 - nova tentativa de contato Documento Diverso 23092311382964400000095188617 Certidão Certidão 23092513153655800000095250988 Citação Citação 23100408100720300000095973501 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 23111312003823300000098842629 Certidão Certidão 23111410430432400000098944863 Contestação Contestação 23112015221654700000099333908 DOCUMENTOS DE ATRASO Documento Diverso 23112015221933600000099333909 Documentos de representação_VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA Procuração 23112015221952600000099333929 Certidão Certidão 23113007275338100000100133139 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.

O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.

E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 30 de novembro de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso
30/11/2023 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 07:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 11:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/11/2023 07:27

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:22

Juntada de contestação
14/11/2023 10:43

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2023 11:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/11/2023 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
23/09/2023 11:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 11:15, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
23/09/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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