19/08/2025 20:19

Baixa Definitiva
19/08/2025 20:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/08/2025 20:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de THEO HENRIQUE LOUZEIRO MOREIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:25

Decorrido prazo de TASSIA FERNANDA LOUZEIRO PINHEIRO em 05/06/2025 23:59.
21/05/2025 10:56

Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2025.
21/05/2025 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2025 12:08

Juntada de parecer do ministério público
13/05/2025 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2025 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 16:31

Conhecido o recurso de T. H. L. M. - CPF: *28.***.*66-70 (APELANTE) e TASSIA FERNANDA LOUZEIRO PINHEIRO - CPF: *58.***.*30-05 (APELANTE) e não-provido
02/09/2024 11:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/08/2024 11:33

Juntada de parecer do ministério público
30/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Decorrido prazo de TASSIA FERNANDA LOUZEIRO PINHEIRO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Decorrido prazo de THEO HENRIQUE LOUZEIRO MOREIRA em 20/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:05

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 30/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 09/07/2024.
09/07/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 09/07/2024.
09/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 09/07/2024.
09/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2024 10:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2024 09:56

Juntada de Certidão
09/05/2024 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
07/05/2024 13:28

Determinada a redistribuição dos autos
07/05/2024 13:28

Declarada incompetência
06/05/2024 14:30

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:30

Recebidos os autos
06/05/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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