TJMA - 0802897-76.2023.8.10.0108

29/07/2024 10:37

Baixa Definitiva

29/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/07/2024 10:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/07/2024 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SILVA PEREIRA em 26/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:23

Publicado Notificação em 05/07/2024.

05/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

03/07/2024 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024 16:21

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA SILVA PEREIRA - CPF: *27.***.*91-34 (APELANTE) e não-provido

02/07/2024 19:01

Juntada de Certidão

02/07/2024 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2024 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/06/2024 09:49

Conclusos para julgamento

28/06/2024 08:13

Juntada de Certidão

25/06/2024 10:45

Recebidos os autos

25/06/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/06/2024 10:45

Pedido de inclusão em pauta

21/06/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

19/06/2024 13:35

Juntada de parecer do ministério público

12/06/2024 13:48

Juntada de petição

05/06/2024 17:27

Conclusos para julgamento

03/06/2024 12:14

Recebidos os autos

03/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/06/2024 12:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2024 13:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

26/04/2024 08:11

Conclusos para despacho

25/04/2024 22:20

Recebidos os autos

25/04/2024 22:20

Distribuído por sorteio