22/04/2025 08:04

Juntada de diligência
22/04/2025 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 08:04

Juntada de diligência
19/03/2025 15:16

Expedição de Mandado.
19/03/2025 15:15

Juntada de termo
06/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:58

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:08

Juntada de termo
04/06/2024 18:24

Juntada de petição
03/06/2024 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 02:27

Decorrido prazo de R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:15

Decorrido prazo de R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME em 05/03/2024 23:59.
10/01/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 12:16

Juntada de diligência
20/12/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 14:49

Juntada de diligência
26/10/2023 15:26

Expedição de Mandado.
26/10/2023 15:25

Expedição de Mandado.
21/07/2023 12:44

Juntada de Mandado
20/07/2023 09:57

Juntada de Mandado
07/07/2023 17:49

Juntada de termo
07/07/2023 17:48

Desentranhado o documento
07/07/2023 17:48

Cancelada a movimentação processual
07/07/2023 17:23

Juntada de Certidão
09/01/2023 15:17

Juntada de Certidão
09/08/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 21:16

Conclusos para despacho
05/07/2021 21:16

Juntada de Certidão
08/04/2021 16:24

Juntada de petição
28/03/2021 02:38

Decorrido prazo de R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME em 26/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:20

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0045242-09.2012.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): R DE SOUSA LOBO COMERCIO - ME ADVOGADO(S):Advogado(s) do reclamado: ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO, CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI, GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR, ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 17 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
17/03/2021 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 14:15

Juntada de Certidão
05/02/2021 16:09

Recebidos os autos
05/02/2021 16:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2012

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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