09/02/2022 20:17

Juntada de petição
25/05/2021 21:56

Arquivado Definitivamente
25/05/2021 21:55

Transitado em Julgado em 22/05/2021
22/05/2021 06:56

Decorrido prazo de DALIANO RODRIGUES DE MELO em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 06:56

Decorrido prazo de RESIDENCIAL TARUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:25

Decorrido prazo de CHARLES HENRI ASSUNCAO SILVA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:16

Decorrido prazo de CHARLES HENRI ASSUNCAO SILVA em 18/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2021 11:41

Juntada de Certidão
07/05/2021 01:43

Publicado Sentença (expediente) em 07/05/2021.
06/05/2021 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 18:00

Juntada de Certidão
04/05/2021 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 04/05/2021 15:30 2ª Vara de Presidente Dutra .
04/05/2021 17:05

Homologada a Transação
26/04/2021 17:37

Juntada de
22/04/2021 01:49

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
21/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA FÓRUM EURICO GASPAR DUTRA Rua CT-11, s/n, Loteamento Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760-000, Fone: (99) 3663-7367-Email: [email protected] / [email protected] Data/hora : 15/04/2021 às 10h40min Processo n.º : 0801888-86.2019.8.10.0054 Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente : Daliano Rodrigues de Melo Requerido : Residencial Tarumã Empreendimentos Imobiliários LTDA.

Advogado : Dr.

Adalbian de Sousa – OAB/DF 42957 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Pregão: Na data e hora designada, foi constatada a presença da MM Juíza Cynara Elisa Gama Freire, Titular da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, comigo, Técnico Judiciário, da parte requerente acima indicada e ausente parte requerente. Aberta a audiência, por meio de WEB Conferência – TJ/MA e gravada mediante sistema de áudio e vídeo, convertidos os arquivos ao formato AVI, consoante permite o artigo 209, § 2° do Novo Código de Processo Civil, a Resolução n° 16/2012 – TJMA, e por analogia a Resolução n° 105/2010-CNJ, deram-se os seguintes fatos: Juntadas: não houve .

Proposta de Acordo: Não há proposta de acordo.

Manifestação da parte requerente: Não houve manifestação.

Sem mais provas adicionais a produzir a produzir. DELIBERAÇÃO: Despacho: Despacho: Nestes termos, pela MM.

Juíza, “Conforme se infere dos autos não consta citação/intimação da parte Residencial Tarumã, pelo que não se sabe se o réu foi intimado ou não.

Assim sendo, redesigno a presente audiência para o dia 04 de maio de 2021, às 15h30.

Presentes intimados.

Cite-se e Intime-se a parte ré em tempo hábil à realização da audiência”. ENCERRAMENTO: Juíza mandou encerrar o presente termo, o qual foi dado ciência e dispensado as demais assinaturas, dada o recurso de videoconferência, nos termos da resolução CNJ 330/2020.

Eu, CRORA, Técnica Judiciária, digitei. ___________________________________________ Cynara Elisa Gama Freire Juíza Titular
20/04/2021 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por 04/05/2021 15:30 em/para 2ª Vara de Presidente Dutra .
19/04/2021 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por 15/04/2021 10:40 em/conduzida por Juiz(a) em 2ª Vara de Presidente Dutra .
19/04/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 10:31

Juntada de Certidão
14/04/2021 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2021 17:53

Juntada de diligência
14/04/2021 13:59

Expedição de Mandado.
14/04/2021 13:58

Juntada de Ato ordinatório
22/03/2021 18:25

Juntada de petição
22/03/2021 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Citação

Processo: 0801888-86.2019.8.10.0054 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Parte Autora: DALIANO RODRIGUES DE MELO Parte Ré: RESIDENCIAL TARUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ADALBIAN DE SOUSA - OAB DF42957 DESPACHO Designo sessão de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15 de abril de 2021 às 10:40H, neste juízo, a ser realizada mediante sistema web de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/cynara-9cd-83b sendo o “usuário” o nome do participante e a “senha” tjma1234. (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se a parte requerida para comparecimento à audiência, devendo comparecer através de preposto munido com toda documentação necessária, caso se trate de pessoa jurídica.

Na oportunidade, poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º), e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31). Anote-se que o não comparecimento do(a) demandado(a) à sessão de conciliação ou de instrução implica a presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como consequência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), anotando-se que o não comparecimento importará no arquivamento do feito, devendo comparecer acompanhado de suas testemunhas, até o número de três. A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III). Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das alegações, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações. O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DA INICIAL.

Cumpra-se. Presidente Dutra (MA),08 de março de 2021 Cynara Elisa Gama Freire Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Presidente Dutra
19/03/2021 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/04/2021 10:40 2ª Vara de Presidente Dutra.
19/03/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021 13:28

Expedição de Mandado.
08/03/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 08:19

Juntada de termo
25/08/2020 17:09

Juntada de petição
22/10/2019 10:12

Conclusos para despacho
25/09/2019 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
21/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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