TJMA - 0802577-14.2023.8.10.0015
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 10:21
Conclusos para despacho
-
19/09/2025 10:21
Juntada de Certidão
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18/09/2025 17:31
Juntada de petição
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11/09/2025 01:36
Publicado Intimação em 11/09/2025.
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11/09/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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09/09/2025 16:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/09/2025 20:23
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 12:28
Conclusos para despacho
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12/08/2025 12:27
Juntada de Certidão
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12/08/2025 11:03
Juntada de petição
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05/08/2025 00:38
Publicado Intimação em 05/08/2025.
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05/08/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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01/08/2025 08:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/07/2025 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 09:31
Conclusos para despacho
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20/05/2025 09:30
Juntada de Certidão
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16/05/2025 23:23
Juntada de petição
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11/05/2025 00:41
Publicado Intimação em 09/05/2025.
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11/05/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 12:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/05/2025 00:21
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I em 06/05/2025 23:59.
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26/04/2025 00:56
Publicado Intimação em 25/04/2025.
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26/04/2025 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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23/04/2025 14:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/03/2025 19:16
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
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24/03/2025 20:11
Juntada de Certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
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07/03/2025 14:58
Juntada de recibo (sisbajud)
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10/02/2025 10:26
Juntada de Certidão
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09/12/2024 14:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/12/2024 14:13
Processo Desarquivado
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09/12/2024 14:13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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09/12/2024 14:13
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/12/2024 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 12:00
Conclusos para despacho
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06/12/2024 10:11
Juntada de petição
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12/11/2024 22:06
Arquivado Definitivamente
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12/11/2024 21:30
Transitado em Julgado em 31/10/2024
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12/11/2024 04:31
Publicado Intimação em 06/11/2024.
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12/11/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
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04/11/2024 12:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2024 10:28
Homologada a Transação
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25/10/2024 10:21
Juntada de petição
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01/10/2024 15:12
Conclusos para julgamento
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01/10/2024 12:02
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/10/2024 08:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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30/09/2024 16:32
Juntada de petição
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24/09/2024 14:47
Juntada de Certidão
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31/07/2024 06:03
Publicado Intimação em 31/07/2024.
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31/07/2024 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
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29/07/2024 11:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/07/2024 11:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/07/2024 11:27
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 08:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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25/07/2024 16:07
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 08:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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25/07/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2024 15:42
Juntada de petição
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16/07/2024 15:07
Juntada de diligência
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16/07/2024 15:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/07/2024 15:07
Juntada de diligência
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16/07/2024 10:56
Juntada de Certidão
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16/04/2024 02:31
Publicado Intimação em 16/04/2024.
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16/04/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
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12/04/2024 12:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/04/2024 12:49
Expedição de Mandado.
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12/04/2024 12:47
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 08:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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21/03/2024 11:41
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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20/03/2024 17:25
Juntada de petição
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29/01/2024 21:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/01/2024 21:57
Juntada de diligência
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04/12/2023 00:50
Publicado Intimação em 04/12/2023.
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02/12/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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01/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 01 Processo nº 0802577-14.2023.8.10.0015 Promovente(s) : CONDOMINIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I Rua Nova, CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAGO VERDE I, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-350 Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA) Promovido : LEONEIDE DE JESUS LISBOA BASTOS RIBEIRO Rua Nova, Residencial Lago Verde I, Bloco 06, Apt 01, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-350 E-mail(s): [email protected] Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.
LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 21/03/2024 10:45. a qual será realizada na modalidade presencial.
ADVERTÊNCIAS: 1.
A presente objetiva a citação de V.
S a . por todo o conteúdo conforme documentação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23091110434492400000094171436 AÇÃO DE COBRANÇA - LAGO VERDE I X LEONEIDE DE JESUS LISBOA BASTOS RIBEIRO Petição 23091110434509200000094171440 PROCURAÇÃO Procuração 23091110434541700000094172445 REGIMENTO LAGO VERDE II e I Documento Diverso 23091110434566500000094172447 CONVENÇÃO LAGO VERDE I Documento Diverso 23091110434704100000094172448 ATA DE ASSEMBLEIA LAGO VERDE I- TAXA 180,00 Documento Diverso 23091110434789400000094172449 ATA DE ELEIÇAO DE SÍNDICO - LAGO VERDE - 2022 A 2024 Documento Diverso 23091110434860900000094172450 ATA TAXAS EXTRAS Documento Diverso 23091110434893600000094172452 COMPROVANTE CNPJ Documento Diverso 23091110435000400000094172453 Certidão Certidão 23091112433322900000094190927 Citação Citação 23091814032120700000094730678 Certidão Certidão 23101812502910500000096990025 LISTA DE POSTAGEM FINAL 1422 Documento Diverso 23101812502918600000096990026 Petição Petição 23112709112840800000099816063 DÍVIDA TOTAL Documento Diverso 23112709112848200000099816065 DÍVIDA PARCIAL Documento Diverso 23112709112857900000099816066 relatório de acordo Documento Diverso 23112709112864700000099816067 Ata da Audiência Ata da Audiência 23112714524057200000099849265 2.
Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.
Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.
Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.
Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.
Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.
Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.
Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8.
O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam.
E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.
São Luís – MA, 30 de novembro de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso -
30/11/2023 09:47
Juntada de Certidão
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30/11/2023 09:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/11/2023 09:46
Expedição de Mandado.
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30/11/2023 09:45
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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27/11/2023 14:52
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
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27/11/2023 09:11
Juntada de petição
-
18/10/2023 12:50
Juntada de Certidão
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18/09/2023 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/09/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 10:44
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
-
11/09/2023 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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