TJMA - 0803400-10.2019.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 18:21
Arquivado Definitivamente
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31/07/2023 18:20
Transitado em Julgado em 03/07/2023
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01/07/2023 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/06/2023 23:59.
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23/06/2023 02:07
Decorrido prazo de ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA em 22/06/2023 23:59.
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31/05/2023 00:18
Publicado Intimação em 31/05/2023.
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31/05/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
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29/05/2023 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2023 12:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/04/2023 12:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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29/08/2022 08:51
Juntada de Certidão
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25/08/2022 11:16
Juntada de Certidão
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08/08/2022 13:59
Conclusos para julgamento
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04/08/2022 11:38
Juntada de Certidão
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04/08/2022 11:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
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03/08/2022 13:39
Conclusos para despacho
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03/08/2022 13:39
Juntada de Certidão
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01/06/2022 09:03
Juntada de pedido de sequestro (329)
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28/03/2022 09:07
Juntada de petição
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21/03/2022 10:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/03/2022 10:49
Juntada de Ofício
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14/03/2022 11:07
Juntada de Certidão
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06/08/2021 21:42
Decorrido prazo de ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA em 21/07/2021 23:59.
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06/08/2021 21:40
Decorrido prazo de ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA em 21/07/2021 23:59.
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14/07/2021 19:12
Juntada de petição
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30/06/2021 02:24
Publicado Intimação em 30/06/2021.
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29/06/2021 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
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28/06/2021 15:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/06/2021 15:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/06/2021 18:55
Julgado procedente o pedido
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13/05/2021 10:19
Conclusos para decisão
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13/05/2021 10:19
Juntada de Certidão
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13/05/2021 10:18
Juntada de Certidão
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18/04/2021 17:57
Decorrido prazo de ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA em 06/04/2021 23:59:59.
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03/04/2021 13:48
Juntada de petição
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18/03/2021 02:02
Publicado Intimação em 18/03/2021.
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17/03/2021 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
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17/03/2021 00:00
Intimação
Processo nº. 0803400-10.2019.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Autor(a): ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ESTERLANIA ALENALVA SOBREIRA - MA16657 Réu(ré): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a exequente para apresentar impugnação aos embargos oferecidos, querendo, no prazo legal (id. 28936674). Intimem-se.
Cumpra-se. Porto Franco (MA), terça-feira, 16 de março de 2021. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito -
16/03/2021 16:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/03/2021 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2020 16:42
Conclusos para despacho
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09/03/2020 08:33
Juntada de petição
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04/03/2020 14:35
Juntada de petição
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09/12/2019 15:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/12/2019 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2019 08:36
Conclusos para despacho
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19/11/2019 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2019
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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