TJMA - 0875438-40.2023.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALIPIO DUARTE JUNIOR

CPF *14.***.*73-41

Advogados

YANA ABREU MARTINS

OAB: 24138/MA

CPF *56.***.*83-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARCO ANTONIO ARAUJO PINTO

CPF *67.***.*66-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCO ANTONIO ARAUJO PINTO

CPF *67.***.*66-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 12:16

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 07/03/2025 15:41

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 08/01/2025 10:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 18/06/2024 10:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/06/2024 17:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/06/2024 15:03

    Juntada de documento

  • 14/06/2024 12:52

    Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

  • 14/06/2024 10:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 13/06/2024 15:33

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 15/05/2024 09:03

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 13/05/2024 09:59

    Juntada de parecer do ministério público

  • 07/05/2024 12:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/05/2024 12:40

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 01:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 00:45

    Decorrido prazo de YANA ABREU MARTINS em 10/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 00:10

    Publicado Despacho (expediente) em 08/04/2024.

  • 06/04/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 04/04/2024 13:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2024 10:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 13:06

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 29/02/2024 13:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/02/2024 10:32

    Juntada de documento

  • 28/02/2024 00:11

    Decorrido prazo de YANA ABREU MARTINS em 27/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 22:45

    Decorrido prazo de YANA ABREU MARTINS em 23/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 23/02/2024 12:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2024 11:14

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 22/02/2024 00:37

    Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 20/02/2024 13:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/02/2024 13:42

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 13:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2024 15:52

    Juntada de parecer

  • 12/02/2024 23:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 08:33

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/02/2024 08:33

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 00:08

    Decorrido prazo de YANA ABREU MARTINS em 01/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 01:34

    Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 17/01/2024 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 10:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/01/2024 22:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 07:54

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 07:51

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 07:50

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 07:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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