18/09/2025 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/09/2025 09:09

Juntada de ato ordinatório
10/09/2025 12:05

Juntada de contrarrazões
04/09/2025 20:53

Juntada de apelação
09/07/2025 13:01

Juntada de petição
09/07/2025 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 08:19

Desentranhado o documento
09/07/2025 08:19

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2025 08:18

Desentranhado o documento
08/07/2025 10:53

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 16:22

Juntada de petição
10/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:40

Conclusos para julgamento
18/09/2024 11:37

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
10/09/2024 21:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 21:35

Juntada de petição
20/06/2024 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 10:03

Conclusos para julgamento
06/02/2024 17:55

Juntada de petição
25/01/2024 12:03

Juntada de petição
07/12/2023 00:34

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0816551-63.2023.8.10.0001 AUTOR: QUALITECH ENGENHARIA LTDA. - ME Advogados do(a) AUTOR: BRENDA MARIA NUNES - MA20942, FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS - MA12425-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se as partes para, querendo, indicarem outras provas que ainda pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, justificando sua pertinência para cada fato a ser provado, sob a advertência que o silêncio em relação ao interesse em produzir provas ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido o prazo assinalado, retornem-me conclusos para nova deliberação.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura eletrônica.

SARA FERNANDA GAMA Juíza de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
05/12/2023 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:36

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:36

Juntada de Certidão
22/08/2023 07:53

Juntada de réplica à contestação
17/07/2023 17:30

Juntada de contestação
24/05/2023 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 15:24

Conclusos para despacho
02/05/2023 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/04/2023 19:34

Determinação de redistribuição por prevenção
27/03/2023 14:25

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/03/2023 11:18

Conclusos para despacho
24/03/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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