21/01/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/01/2025 10:09

Juntada de Certidão
17/01/2025 10:08

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:45

Juntada de contrarrazões
16/01/2025 17:44

Juntada de protocolo
13/01/2025 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
12/12/2024 21:33

Juntada de apelação
15/11/2024 15:18

Decorrido prazo de MANOEL DAS GRACAS DE OLIVEIRA XIMENES em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 03:15

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 08:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 00:19

Concedida a substituição/sucessão de parte
18/10/2024 00:19

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2024 17:33

Conclusos para decisão
19/08/2024 17:33

Juntada de termo
19/08/2024 11:42

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:34

Juntada de petição
06/08/2024 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:53

Juntada de petição
07/06/2024 09:28

Juntada de Certidão
03/06/2024 20:01

Juntada de petição
24/05/2024 12:50

Conclusos para decisão
24/05/2024 12:49

Juntada de termo
24/05/2024 12:49

Juntada de Certidão
24/05/2024 01:14

Decorrido prazo de MANOEL DAS GRACAS DE OLIVEIRA XIMENES em 23/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:16

Juntada de petição
10/05/2024 19:07

Juntada de Certidão
03/05/2024 01:08

Publicado Sentença em 02/05/2024.
03/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
02/05/2024 11:54

Juntada de embargos de declaração
30/04/2024 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 11:17

Decorrido prazo de MANOEL DAS GRACAS DE OLIVEIRA XIMENES em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2024.
24/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 09:46

Conclusos para julgamento
23/02/2024 09:46

Juntada de termo
23/02/2024 09:45

Juntada de Certidão
22/02/2024 17:33

Juntada de réplica à contestação
22/02/2024 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 10:36

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:15

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:23

Juntada de contestação
02/02/2024 01:29

Decorrido prazo de MANOEL DAS GRACAS DE OLIVEIRA XIMENES em 01/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:21

Publicado Decisão em 11/12/2023.
12/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

Proc. n.º 0811410-61.2023.8.10.0034 MANOEL DAS GRACAS DE OLIVEIRA XIMENES Advogado do(a) AUTOR: RICARDO ARAUJO TORRES - PE19443 REU: MUNICIPIO DE CODO DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita com base nos documentos juntados ao processo.

Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando que o Poder Público é parte Requerida, devendo ser citada para apresentar contestação.

CITE-SE a Parte Requerida para contestar no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183, ambos do CPC/2015), com as advertências legais.

CUMPRA-SE.

CODÓ (MA), 04/12/2023.

ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó
07/12/2023 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 18:36

Outras Decisões
30/11/2023 12:43

Conclusos para despacho
30/11/2023 12:43

Juntada de termo
30/11/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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