22/01/2025 10:54

Conclusos para despacho
14/10/2024 13:30

Juntada de termo
18/09/2024 15:39

Juntada de petição
20/08/2024 18:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 10:28

Juntada de termo
13/12/2023 18:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/12/2023 18:00

Realizado cálculo de custas
01/11/2023 12:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/11/2023 12:04

Juntada de ato ordinatório
01/11/2023 12:00

Juntada de Certidão
27/07/2023 23:47

Decorrido prazo de DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:59

Decorrido prazo de DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 17:33

Decorrido prazo de DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.
27/07/2023 08:46

Decorrido prazo de DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.
26/07/2023 19:35

Decorrido prazo de DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/07/2023 23:59.
14/06/2023 15:55

Juntada de petição
07/06/2023 00:48

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 09:41

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/03/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:03

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:02

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:37

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:36

Juntada de Certidão
23/08/2022 08:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2022 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/08/2022 23:59.
12/08/2022 16:28

Conclusos para decisão
12/08/2022 16:26

Juntada de termo
10/08/2022 14:38

Juntada de petição
11/07/2022 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2022 17:15

Juntada de Certidão
07/08/2021 04:30

Decorrido prazo de Lilian Raquel Parga Lobo Nogueira em 23/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:30

Decorrido prazo de Lilian Raquel Parga Lobo Nogueira em 23/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:29

Decorrido prazo de LETICIA PARGA LOBO NORONHA em 23/07/2021 23:59.
07/08/2021 04:29

Decorrido prazo de LETICIA PARGA LOBO NORONHA em 23/07/2021 23:59.
21/07/2021 13:28

Juntada de aviso de recebimento
21/07/2021 13:25

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2021 13:58

Juntada de Certidão
08/07/2021 13:57

Juntada de Certidão
22/06/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 17:08

Juntada de Certidão
22/06/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 17:02

Conclusos para despacho
16/04/2021 17:00

Juntada de Certidão
08/04/2021 14:34

Juntada de petição
28/03/2021 02:18

Decorrido prazo de DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:20

Publicado Intimação em 19/03/2021.
18/03/2021 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
18/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0005446-40.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO(A): DISMACOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO(S): ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís, Quarta-feira, 17 de Março de 2021.

GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Técnico Judiciário
17/03/2021 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 14:23

Juntada de Certidão
05/02/2021 16:19

Recebidos os autos
05/02/2021 16:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2014

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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