TJMA - 0802120-04.2023.8.10.0137

20/02/2025 09:47

Baixa Definitiva

20/02/2025 09:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/02/2025 09:46

Juntada de termo

20/02/2025 09:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado

12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.

22/01/2025 10:45

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

13/01/2025 10:56

Juntada de Certidão

13/01/2025 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2025 08:54

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

10/01/2025 17:01

Conhecido o recurso de JOSE BERNARDO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*98-91 (RECORRENTE) e não-provido

10/01/2025 16:06

Conclusos para decisão

13/12/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 29/11/2024 06:00.

30/11/2024 00:33

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/11/2024 06:00.

26/11/2024 15:00

Juntada de Certidão

26/11/2024 00:29

Publicado Intimação em 26/11/2024.

26/11/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

22/11/2024 16:54

Juntada de Certidão

22/11/2024 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024 16:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/11/2024 14:17

Recebidos os autos

22/11/2024 14:17

Conclusos para decisão

22/11/2024 14:17

Distribuído por sorteio