18/09/2025 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 07:59

Conclusos para despacho
11/09/2025 07:59

Juntada de termo
10/09/2025 21:56

Juntada de petição
27/08/2025 03:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUIS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA- ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Proc.:0832113-44.2025.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 203, § 4º, do CPC, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

São Luís, 25 de agosto de 2025.

ROLLAND ALEX MONTELES DA SILVA Servidor Judicial
25/08/2025 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025 07:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/08/2025 07:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2025 07:15

Transitado em Julgado em 25/08/2025
23/08/2025 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:22

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA RAMOS VERAS em 22/08/2025 23:59.
07/08/2025 10:02

Expedição de Informações pessoalmente.
07/08/2025 10:02

Expedição de Informações pessoalmente.
07/08/2025 09:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2025 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
07/08/2025 09:30

Julgado procedente o pedido
05/08/2025 00:45

Juntada de contestação
26/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 09:00, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
11/04/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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