TJMA - 0800741-21.2025.8.10.0149
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Pedreiras
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 07:47
Conclusos para julgamento
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23/09/2025 07:46
Juntada de termo
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22/09/2025 14:16
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 08:35, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
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22/09/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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17/09/2025 15:45
Juntada de petição
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16/09/2025 02:27
Publicado Intimação em 16/09/2025.
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16/09/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
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15/09/2025 10:52
Juntada de contestação
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12/09/2025 05:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/09/2025 17:45
Juntada de termo
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11/09/2025 17:41
Juntada de Certidão
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09/09/2025 15:03
Juntada de petição
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29/08/2025 10:28
Juntada de petição
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26/08/2025 06:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/08/2025 06:25
Juntada de Certidão
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22/08/2025 04:58
Publicado Intimação em 22/08/2025.
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22/08/2025 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Rua das Laranjeiras, SN, Goiabal, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000, (99) 999896344 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº: 0800741-21.2025.8.10.0149 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Consórcio, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: DELMA P DE SOUSA COMERCIO LTDA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO PACHECO CAMPELO - CE37342 REU: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Destinatário: DELMA P DE SOUSA COMERCIO LTDA PAULO BARROS, 07, LOTE SAO JOSE, SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS, TRIZIDELA DO VALE - MA - CEP: 65727-000 Advogado(s) do reclamante: CLAUDIO PACHECO CAMPELO (OAB 37342-CE) De Ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste Juizado, Dr(a).
CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) para comparecer a Audiência de Conciliação PRESENCIAL designada para o dia 18/09/2025 08:35 h, passando-se no mesmo ato à imediata Audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na Sala de Audiências disponibilizada no Fórum Desembargador Araújo Neto, Rua das Laranjeiras, S/N, Goiabal, Pedreiras/MA.
Conforme Art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, a regra é a realização da audiência na modalidade PRESENCIAL, admitindo-se excepcionalmente a realização por videoconferência ou híbrida, hipótese em que as partes deverão requerer com antecedência mínima de 10(dez) dias da realização da audiência de maneira justificada.
Observações: 1.
A ausência da parte reclamante a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ocasionará a extinção do processo com a possibilidade de condenação de pagamento das custas processuais, nos termos do ENUNCIADO 28 do FONAJE; 2.
A ausência da parte reclamada a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante, ficando caracterizada a sua Revelia; 3.
Tratando-se a reclamante de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada pelo dono da empresa ou pelo Sócio dirigente, conforme ENUNCIADO 141 do FONAJE. 4.
Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. * Existe um Ponto de Inclusão Digital do TJMA que pode ser utilizado para participações em audiências ou para consultas processuais, localizado no Centro Administrativo, Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Lima Campos/MA.
ADVERTÊNCIA: O não comparecimento ou recusa na tentativa de conciliação, o Juiz togado proferirá sentença, nos termos do Artigo 23 da Lei 9.099/95 com redação dada na Lei 13.994/2020.
Cordialmente, PEDREIRAS/ MA, datado e assinado eletronicamente.
ANTONIO ELISMAR DE JESUS SILVA Tecnico Judiciario -
20/08/2025 06:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/08/2025 06:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2025 11:06
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2025 08:35, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
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19/08/2025 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
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