24/09/2025 01:11

Decorrido prazo de PABLO DE PAULA SAUL SANTOS em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:11

Decorrido prazo de KARL ALBERT SANTOS DE LIMA em 23/09/2025 23:59.
23/09/2025 17:17

Juntada de petição
09/09/2025 20:51

Juntada de petição
01/09/2025 02:42

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0832266-14.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA PINTO COLARES Advogados do(a) AUTOR: KARL ALBERT SANTOS DE LIMA - MA19669-A, PABLO DE PAULA SAUL SANTOS - MA11972 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A DECISÃO A Seção de Direito Privado do TJMA, por votação unânime, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 0827453-44.2024.8.10.0000 para a revisão de teses no IRDR n.º 5/TJMA – Empréstimo Consignado – “em razão do lapso temporal e mudanças nas relações socioeconômicas”.

Na sessão de julgamento da Admissão, em 04/07/2025, por maioria de votos, foi decidido pela suspensão dos processos pendentes que tratem da aludida temática.

Isto posto, tendo em vista que o caso dos autos versa sobre empréstimo consignado, DETERMINO A SUSPENSÃO do processo até ulterior decisão que autorize o regular prosseguimento do feito.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 26 de agosto de 2025.

ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA
28/08/2025 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 10:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
20/08/2025 09:22

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
13/08/2025 18:16

Juntada de petição
08/08/2025 14:03

Juntada de petição
01/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:49

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:49

Juntada de Certidão
25/07/2025 09:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/07/2025 00:16

Decorrido prazo de PABLO DE PAULA SAUL SANTOS em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:16

Decorrido prazo de KARL ALBERT SANTOS DE LIMA em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 16:36

Juntada de petição
16/07/2025 01:03

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2025 07:25

Declarada incompetência
22/06/2025 22:45

Juntada de petição
26/05/2025 14:05

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:05

Juntada de Certidão
14/04/2025 06:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:40

Conclusos para julgamento
01/12/2024 13:36

Juntada de petição
24/10/2024 10:22

Declarada incompetência
22/10/2024 07:10

Juntada de contestação
02/07/2024 08:38

Juntada de petição
02/07/2024 08:37

Juntada de petição
01/07/2024 16:37

Juntada de petição
29/06/2024 08:52

Juntada de petição
06/06/2024 15:14

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2024 01:28

Juntada de petição
29/05/2024 11:37

Concedida a Medida Liminar
28/05/2024 19:13

Conclusos para decisão
28/05/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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