06/09/2022 13:46

Arquivado Definitivamente
06/09/2022 13:45

Transitado em Julgado em 05/07/2022
22/07/2022 18:37

Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA LIMA em 05/07/2022 23:59.
22/07/2022 17:20

Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA LIMA em 05/07/2022 23:59.
02/06/2022 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2022 19:11

Julgado improcedente o pedido
12/02/2022 18:50

Conclusos para julgamento
04/12/2021 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2021 23:59.
09/11/2021 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2021 15:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/11/2021 14:45 1ª Vara de Barra do Corda.
13/10/2021 06:11

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2021.
11/10/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

Augusto Galba Facão Maranhão Av.

Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

CEP 65950-000.

Tel (99) 3643-1435 DESPACHO (Proc 0807010-64.2019.8.10.0027)

Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de Novembro de 2021, às 14:45 horas, neste juízo. Intime-se o autor por seu advogado via PJe, ficando advertido de apresentar as testemunhas. Intime-se o INSS, por meio da Procuradoria Federal via Pje. Ficam as partes cientes da possibilidade de realização da audiência por videoconferência, nos termos da Resolução CNJ 329/2020 por meio do link https://vc.tjma.jus.br/antonio-be9-b2e Barra do Corda, Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda
07/10/2021 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2021 16:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/11/2021 14:45 1ª Vara de Barra do Corda.
14/09/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 12:20

Conclusos para despacho
18/04/2021 20:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:53

Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA LIMA em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:53

Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA LIMA em 08/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2021 23:59:59.
26/03/2021 18:33

Decorrido prazo de ANDERSON DE SOUSA LIMA em 25/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 02:03

Publicado Decisão (expediente) em 18/03/2021.
17/03/2021 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

Augusto Galba Facão Maranhão Av.

Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

CEP 65950-000.

Tel (99) 3643-1435 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (Processo nº. 0807010-64.2019.8.10.0027)

Vistos.

Não há preliminares a serem analisadas.

Assim, entendo como saneado o feito, ao passo que fixo os pontos controvertidos, nos termos do art. 357 do Novo Código de Processo Civil.

Da leitura da petição inicial e das defesas, vê-se que o ponto central do feito redunda na comprovação da qualidade de segurado.

A (in) capacidade já é aferida por meio de perícia previamente realizada em juízo, sendo matéria de mérito.

Para resolver a questão controvertida, é necessária a produção de prova testemunhal, cujo ônus recairá sobre a parte autora.

Publique-se esta decisão no diário eletrônico da justiça, para fins de intimação da parte autora, que terá o prazo de 05 (cinco) dias para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se tornará estável.

Intime-se o INSS através da Procuradoria Federal em Imperatriz (MA), que terá o prazo de 10 (dez) dias para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se tornará estável Cumpra-se.

Barra do Corda(MA), Terça-feira, 16 de Março de 2021 Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho Titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda/MA
16/03/2021 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2021 11:21

Conclusos para decisão
04/03/2021 12:14

Juntada de réplica à contestação
05/02/2021 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2021 11:34

Juntada de Ato ordinatório
12/01/2021 19:56

Juntada de CONTESTAÇÃO
14/12/2020 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2020 12:46

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 12:53

Conclusos para despacho
04/12/2020 12:53

Juntada de Certidão
10/11/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 08:22

Conclusos para despacho
08/09/2020 08:22

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/06/2020 12:40

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 10:44

Conclusos para despacho
26/05/2020 18:04

Juntada de petição
30/04/2020 23:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2020 18:30

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020 20:02

Conclusos para despacho
03/04/2020 09:55

Juntada de petição
31/03/2020 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 17:16

Juntada de petição
27/09/2019 15:03

Conclusos para despacho
19/09/2019 07:46

Juntada de petição
11/09/2019 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2019 23:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 07:57

Conclusos para despacho
29/05/2019 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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