17/09/2025 01:16

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 01:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025 01:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 16/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:40

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0809628-84.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GETULIO SANTOS DA SILVA SILVEIRA Advogados do(a) AUTOR: IGOR SEKEFF CASTRO - MA7187-A, RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172-A REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DECISÃO Os presentes autos tratam de demanda de indenização, sob a alegação de saques indevidos da conta do PASEP.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou recursos sob o Tema Repetitivo nº 1300, cuja questão submetida a julgamento é a seguinte: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem em território nacional, nos termos do art. 1.037, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sendo assim, determino a suspensão desta ação até posterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça sobre o Tema Repetitivo nº 1300.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data da assinatura digital.

AURELIANO COELHO FERREIRA Juiz Auxiliar, respondendo pela 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís(MA)
21/08/2025 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 12:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
17/07/2025 11:52

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:31

Juntada de petição
08/07/2025 00:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:22

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:56

Juntada de petição
30/06/2025 01:03

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 19:49

Juntada de diligência
29/06/2025 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2025 19:49

Juntada de diligência
28/06/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 17:06

Juntada de laudo pericial
23/06/2025 07:34

Expedição de Mandado.
18/06/2025 04:22

Publicado Intimação em 16/06/2025.
18/06/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
16/06/2025 21:15

Juntada de Mandado
12/06/2025 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 11:00

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:01

Conclusos para decisão
02/04/2025 08:38

Juntada de petição
21/03/2025 19:39

Publicado Intimação em 18/03/2025.
21/03/2025 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:14

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:01

Juntada de petição
22/01/2025 09:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:44

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:43

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:10

Juntada de laudo pericial
06/12/2024 15:48

Juntada de Certidão
06/12/2024 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 17:19

Juntada de Mandado
27/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 17:11

Juntada de petição
09/10/2024 12:39

Juntada de malote digital
05/09/2024 04:46

Decorrido prazo de IGOR SEKEFF CASTRO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 04:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 04:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 01:01

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 16:29

Juntada de ato ordinatório
21/08/2024 16:26

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 12:10

Juntada de Mandado
12/08/2024 07:44

Juntada de Certidão
25/07/2024 18:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 11/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 11/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 11/07/2024 23:59.
25/07/2024 17:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 11/07/2024 23:59.
24/07/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:40

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:59

Juntada de petição
16/07/2024 11:25

Juntada de petição
12/07/2024 11:19

Juntada de petição
11/07/2024 15:11

Juntada de petição
10/07/2024 14:31

Juntada de petição
08/07/2024 00:38

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 11:53

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:46

Juntada de Certidão de juntada
20/06/2024 00:56

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:49

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/06/2024 10:05

Conclusos para decisão
04/06/2024 05:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 13:07

Juntada de petição
29/05/2024 17:32

Juntada de petição
16/05/2024 01:14

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 08:11

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:11

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 00:34

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 20:08

Juntada de ato ordinatório
11/04/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2024 23:59.
25/03/2024 14:46

Juntada de contestação
15/03/2024 16:24

Juntada de aviso de recebimento
07/03/2024 03:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 00:51

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 15:25

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:47

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Malote digital • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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