TJMA - 0815813-07.2025.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 01:00
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 17/09/2025 23:59.
-
28/08/2025 00:58
Juntada de petição
-
26/08/2025 10:51
Publicado Decisão (expediente) em 26/08/2025.
-
26/08/2025 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/08/2025 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0815813-07.2025.8.10.0001 Partes: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ALVES BANCO C6 CONSIGNADO S/A Advogados: Advogado do(a) APELANTE: RONNEY WELLYNGTON MENEZES DOS ANJOS - PI15508-A Advogado do(a) APELADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A Relator: Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA DECISÃO Trata-se de ação cujo objeto discute a validade de contrato de empréstimo consignado.
Ocorre que, em 04/07/2025, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº. 0827453-44.2024.8.10.0000 pela Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo objeto é a revisão do Tema 05 (IRDR 53.983/2016).
No referido julgamento, restou determinada a suspensão de todos os processos em tramitação que envolvam a matéria discutida (empréstimo consignado).
Diante desse contexto, o caso é de SUSPENSÃO DO PROCESSO, até julgamento definitivo da revisão do IRDR discutida nos autos do Processo 0827453-44.2024.8.10.0000. (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX, da CF/88 e artigo 11, do CPC/2015).
Remeta-se os autos à Secretaria Judicial para os registros necessários e para que aguardem o julgamento do IRDR.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA Relator -
22/08/2025 09:52
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
-
22/08/2025 08:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2025 14:18
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
-
14/08/2025 15:43
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
-
25/07/2025 08:44
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 10:38
Recebidos os autos
-
23/07/2025 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801764-40.2025.8.10.0007
Dianna Suellen Saraiva Belfort
Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...
Advogado: Alexsandro da Silva Linck
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/07/2025 14:13
Processo nº 0801330-10.2024.8.10.0032
Monetai Solucoes LTDA
Julia Maria Rodrigues Silva
Advogado: Maryane de Carvalho Rodrigues
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/06/2024 17:34
Processo nº 0807187-94.2025.8.10.0034
Maria Alice Ferreira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Giacono Soares Lima
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/06/2025 16:26
Processo nº 0815813-07.2025.8.10.0001
Maria do Carmo de Oliveira Alves
Banco C6 Consignado S/A
Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/02/2025 09:59
Processo nº 0802203-16.2025.8.10.0051
Francisco Hudson Lima dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Kerolly Brenda Mickeline Moura Chagas Ma...
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/05/2025 16:27