23/06/2025 11:41

Baixa Definitiva
23/06/2025 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/06/2025 11:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/06/2025 00:27

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:27

Decorrido prazo de LUCAS PADUA OLIVEIRA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:27

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:27

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:27

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 07:19

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/05/2025 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 08:43

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido
14/05/2025 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 23:53

Juntada de petição
07/05/2025 21:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2025 17:06

Juntada de petição
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de LUCAS PADUA OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:34

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 22/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/04/2025.
04/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2025 14:55

Conclusos para julgamento
31/03/2025 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 11:30

Pedido de inclusão em pauta
27/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
25/10/2024 09:32

Juntada de termo
25/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:08

Decorrido prazo de LUCAS PADUA OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:08

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:12

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 17:38

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
17/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCAS PADUA OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:15

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 14:41

Juntada de petição
02/09/2024 14:40

Juntada de petição
31/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 10:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:49

Recebidos os autos
17/07/2024 16:49

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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