16/09/2025 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2025.
16/09/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:02

Juntada de Certidão
12/09/2025 11:02

Juntada de contestação
29/08/2025 10:03

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0896659-45.2024.8.10.0001 DEMANDANTE: ROBERT JOSE WILDEMAN ALMEIDA RAMOS Advogados do(a) AUTOR: FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - MA16313, JOSE MAURICIO PONTIN - MA15733, WANESSA CRISTINA LINDOSO COSTA - MA28896 DEMANDADO: BCBR BANK LTDA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca, Gabriel Almeida de Caldas, ficam INTIMADAS as partes, através de seu advogado(a) para ciência da decisão de suspensão condicional do processo, parcialmente: Trata-se de ação cujo objeto discute a validade de contrato de empréstimo consignado.

Ocorre que, em 04/07/2025, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº. 0827453-44.2024.8.10.0000 pela Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo objeto é a revisão do Tema 05 (IRDR 53.983/2016).

No referido julgamento, restou determinada a suspensão de todos os processos em tramitação que envolvam a matéria discutida (empréstimo consignado).

Diante desse contexto, o caso é de SUSPENSÃO DO PROCESSO, até julgamento definitivo da revisão do IRDR discutida nos autos do Processo 0827453-44.2024.8.10.0000. (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX, da CF/88 e artigo 11, do CPC/2015).

Remeta-se os autos à Secretaria Judicial para os registros necessários e para que aguardem o julgamento do IRDR.

Tutóia – MA, 27/08/2025.

FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor Judicial - (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
27/08/2025 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2025 08:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/05/2025 09:29

Conclusos para despacho
20/05/2025 09:29

Juntada de Certidão
01/05/2025 02:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/05/2025 02:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/05/2025 01:25

Publicado Decisão em 30/04/2025.
01/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 19:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 07:25

Determinada a devolução dos autos à origem para
10/12/2024 14:53

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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