12/09/2025 01:41

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 07:23

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 01:15

Decorrido prazo de LOC-MOTU LTDA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:15

Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO BOGEA em 09/09/2025 23:59.
01/09/2025 07:22

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 02:29

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Fórum Des.

Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6.

Av.

Prof.

Carlos Cunha, sn, Calhau.

CEP: 65.076-905. (98) 2055-2612/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800068-97.2024.8.10.0008 Requerente: LOC-MOTU LTDA Requerido(a): MAURICIO PINHEIRO BOGEA SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme termo juntado aos autos no ID retro.

Nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 487, inciso III, alínea b, e 515, inciso III, ambos do Código do Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes constantes dos autos e declaro EXTINTO O PROCESSO.

Eventual descumprimento do acordo ensejará pedido de execução.

ARQUIVEM-SE os autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Cumpra-se.

São Luís - MA, data de assinatura do sistema.

Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final, respondendo pelo 3º JEC de São Luís
28/08/2025 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 09:59

Juntada de ato ordinatório
28/08/2025 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025 12:30

Homologada a Transação
27/08/2025 07:19

Conclusos para julgamento
27/08/2025 07:19

Juntada de termo
26/08/2025 22:01

Juntada de petição
14/08/2025 02:40

Publicado Intimação em 12/08/2025.
14/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
06/08/2025 11:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 11:30, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 08:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 14:07

Outras Decisões
22/07/2025 06:39

Conclusos para despacho
22/07/2025 06:39

Juntada de termo
21/07/2025 16:03

Juntada de petição
09/07/2025 15:03

Juntada de petição
04/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 12:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/08/2025 11:30, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
02/07/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 07:45

Conclusos para despacho
05/06/2025 07:44

Juntada de termo
25/05/2025 00:23

Decorrido prazo de LOC-MOTU LTDA em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 09:35

Juntada de diligência
13/05/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 09:35

Juntada de diligência
07/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:56

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:47

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:32

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:31

Realizado Cálculo de Liquidação
03/04/2025 11:41

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:26

Decorrido prazo de MAURICIO PINHEIRO BOGEA em 02/04/2025 23:59.
14/03/2025 16:02

Juntada de diligência
14/03/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 16:02

Juntada de diligência
10/03/2025 07:12

Expedição de Mandado.
07/03/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
07/03/2025 09:37

Desentranhado o documento
07/03/2025 09:37

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:33

Processo Desarquivado
06/03/2025 12:32

Juntada de termo
06/03/2025 11:42

Juntada de pedido de desarquivamento
14/06/2024 13:31

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2024 01:08

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 13:37

Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 11:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 10:30, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/04/2024 11:41

Homologada a Transação
21/02/2024 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 23:06

Juntada de diligência
01/02/2024 00:33

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 01:32

Publicado Intimação em 29/01/2024.
31/01/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
30/01/2024 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 11:35

Expedição de Mandado.
30/01/2024 11:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 10:30, 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
30/01/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 07:43

Conclusos para despacho
30/01/2024 07:42

Juntada de termo
29/01/2024 19:25

Juntada de petição
25/01/2024 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 08:37

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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