15/09/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 11:49

Juntada de Certidão
12/09/2025 16:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2025 08:00, 1ª Vara de Paço do Lumiar.
12/09/2025 16:22

Homologado o pedido
11/09/2025 13:58

Juntada de Certidão
06/09/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE PACO DO LUMIAR - PREVPACO em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 07:06

Decorrido prazo de JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 14:06

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PROCESSO Nº 0803226-03.2025.8.10.0049 REQUERENTE: MARIA LUIZA SANTOS DE MELO REQUERIDO: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR e outros DE: MARIA LUIZA SANTOS DE MELO, através de seu advogado, DR.

JULIO CESAR COSTA FERREIRA NETO - MA14861-A DE: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR e outros, através de suas PROCURADORIAS.

ATO ORDINATÓRIO: Para as partes, através de seus advogados, tomarem ciência de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que será realizada PRESENCIALMENTE na Sala de Audiência da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar-MA, no Fórum Desembargador Tácito Caldas, com endereço na Av. 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar, ao lado da Delegacia, próximo à Praça da Família, no dia 12/09/2025 08:00 horas, conforme determinado por este Juízo, devendo os advogados comunicarem ao requerente/requerido acerca da audiência designada, nos presentes autos, em casos de videoconferência: link: https://vc.tjma.jus.br/vara1plum, senha: tjma1234, login: seu nome, em razão de PORTARIA CONJUNTA Nº 12023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de audiências na forma presencial, conforme transcrita "[...]Art. 1º As audiências e sessões designadas pelos magistrados de primeiro grau deverão ocorrer, obrigatoriamente, na forma presencial. § 1º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao magistrado ou à magistrada responsável decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz ou a juíza deverá estar presencialmente na unidade judiciária durante o ato. § 2º A ressalva prevista no parágrafo anterior deverá constar expressamente na ata de audiência. § 3º O juiz ou a juíza poderá determinar, excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais nas hipóteses previstas no art. 4º da Resolução CNJ n° 481/2022[...]", bem como Despacho proferido por este Juízo nos presentes autos: “A conciliação constitui instrumento de política pública voltada ao tratamento adequado dos conflitos, proporcionando às partes solução célere, menos onerosa e consensual, evitando a continuidade do litígio, reduzindo custos processuais e preservando as relações.

Dessa forma, designo audiência de conciliação para o dia 12 de setembro de 2025, às 08h00min, a ser realizada nesta unidade judicial.

A Secretaria deverá adotar todas as providências e trâmites administrativos necessários para a realização da audiência, inclusive a expedição e cumprimento das intimações.

Ademais, intime-se a parte autora para que providencie a juntada aos autos de comprovante de endereço atualizado e documento de identificação.

Cumpra-se.”.

Paço do Lumiar, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025.
19/08/2025 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2025 08:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2025 08:00, 1ª Vara de Paço do Lumiar.
18/08/2025 14:03

Juntada de petição
14/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 01:10

Conclusos para decisão
13/08/2025 01:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800050-10.2025.8.10.0051

Zuleide Lopes da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0821533-55.2025.8.10.0000

Brasilseg Companhia de Seguros

Jose Policarpo Lopes

Advogado: Renato Barboza da Silva Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/08/2025 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0800050-10.2025.8.10.0051

Zuleide Lopes da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/07/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0800982-34.2022.8.10.0073

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Kaio Epifanio Lima Santos

Advogado: Milton Dias Rocha Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/06/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0800834-22.2025.8.10.0007

Francidalva Goncalves de Oliveira

Ebazar.com.br. LTDA - ME (Mercadolivre)

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/04/2025 14:33

Exibir Processo