19/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0800982-34.2022.8.10.0073 APELANTE: KAIO EPIFANIO LIMA SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA DESPACHO Defiro o pedido como formulado pela Procuradoria-Geral de Justiça no ID. 48467338 Assim, converto o feito em diligência, a fim de que os autos sejam remetidos ao juízo de origem para a publicação da sentença Id. 4661139 no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN, devendo a providência adotada ser devidamente certificada.

Após o cumprimento das diligências acima, voltem-me conclusos para deliberação.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Raimundo Nonato Neris Ferreira Relator
18/08/2025 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
18/08/2025 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 15:34

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/08/2025 09:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/08/2025 09:01

Juntada de parecer do ministério público
13/08/2025 00:55

Decorrido prazo de KAIO EPIFANIO LIMA SANTOS em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:28

Publicado Despacho (expediente) em 05/08/2025.
05/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/08/2025 12:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/08/2025 12:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
08/07/2025 01:20

Decorrido prazo de KAIO EPIFANIO LIMA SANTOS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:39

Publicado Despacho (expediente) em 01/07/2025.
01/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2025 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2025 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:48

Conclusos para despacho
25/06/2025 17:48

Recebidos os autos
25/06/2025 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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