12/09/2025 01:20

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 01:20

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 13:01

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DE BALSAS – SEJUD Av.

Dr.

Jamildo, s/n, Bairro Potosi, Balsas – CEP: 65800-000 e-mail: [email protected] – Telefone: (99) 2055-1467 INTIMAÇÃO PROCESSO N° 0803351-40.2025.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PARTE AUTORA: MARGARIDA DE ABREU DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Advogados do(a) REQUERENTE: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A, VICTOR DINIZ DE AMORIM - MA17438 PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE BALSAS ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Pelo presente INTIMO a parte autora Advogado(s) do reclamante: VICTOR DINIZ DE AMORIM (OAB 17438-MA), ANDERSON CAVALCANTE LEAL (OAB 11146-MA), da sentença ID 157286693.

Balsas/MA, 19/08/2025.

MIGUEL SILVA DE MACEDO Asssessor administrativo Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25051310280020100000137769297 MARIA CELIA BARROS DOURADO E OUTROS X BALSAS 10 POR CENTO Documento Diverso 25051310280032100000137769311 LEI Nº 1.156-2012 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE BALSAS-MA (1) (1) Documento Diverso 25051310280050000000137769316 IDENTIDADE MARIA CELIA BARROS DOURADO Documento Diverso 25051310280057700000137769319 PROCURAÇÃO MARIA CELIA BARROS DOURADO Documento Diverso 25051310280065800000137769318 Fatura-04_2025-1 Documento Diverso 25051310280072700000137769320 MAT 2 2019 A 2025-1 Documento Diverso 25051310280078300000137769324 MAT 1 2019 A 2025-2 Documento Diverso 25051310280086100000137769325 PORTARIA MARIA CELIA BARROS DOURADO Documento Diverso 25051310280095100000137769327 CARTEIRA CELIA Documento Diverso 25051310280105500000137769328 projefweb-DEZ POR CENTO-margarida-de-abreu-de-oliveira- Documento Diverso 25051310280112400000137769329 projefweb-DEZ POR CENTO - DUAS MATRÍCULAS--maria-celia-barros-dourado- Documento Diverso 25051310280117800000137769330 Documentos de identificação-1 Documento Diverso 25051310280122900000137769335 2019 A 2025-3 Documento de identificação 25051310280139300000137769339 PORTARIA MARGARIDA DE ABREU Documento Diverso 25051310280145600000137769336 PROC, RG, COMP MARGARIDA DE ABREU Documento Diverso 25051310280151500000137769337 Despacho Despacho 25052109382773200000138413323 Certidão Certidão 25052210031823800000138663695 Intimação Intimação 25052216073193000000138732529 Citação Citação 25052216073219400000138732530 Ata de audiência no CEJUSC Ata de audiência no CEJUSC 25063010155702700000141836153 Petição Petição 25080415230335700000144993698 Certidão Certidão 25081410225499200000145838311 Sentença Sentença 25081420522240600000145852190
19/08/2025 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2025 20:52

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 10:23

Conclusos para julgamento
14/08/2025 10:22

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:23

Juntada de petição
30/06/2025 10:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Balsas
30/06/2025 10:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2025 10:20, 1º CEJUSC de Balsas.
30/06/2025 10:15

Conciliação infrutífera
30/06/2025 08:55

Recebidos os autos.
30/06/2025 08:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de VICTOR DINIZ DE AMORIM em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:53

Publicado Intimação em 26/05/2025.
27/05/2025 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2025 10:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/05/2025 10:03

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara de Balsas
22/05/2025 10:03

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2025 10:20, 1º CEJUSC de Balsas.
22/05/2025 09:38

Recebidos os autos.
22/05/2025 09:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas
21/05/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:29

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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