15/09/2025 01:39

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025 15:04

Juntada de petição
08/09/2025 10:21

Conta Atualizada
20/08/2025 13:58

Juntada de ato ordinatório
20/08/2025 13:56

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:46

Juntada de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE PEDREIRAS Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras Processo nº 0800752-84.2024.8.10.0149 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Autor(es): DAGMAR SOLANO COIMBRA Advogado(s) do reclamante: JOAO RODRIGO DA CRUZ SALES (OAB 17217-MA), VINICIUS DA COSTA SILVA (OAB 16221-MA) Réu(s): RESIDENCIAL BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA (OAB 23736-MA) DESPACHO R.Hoje Expeça-se alvará para levantamento do valor incontroverso.

Após, encaminhe-se os autos para a contadoria judicial para apuração de existência de valores remanescentes a serem pagos pelas partes ré.

Havendo débito remanescente, intime-se as partes ré para pagar o remanescente devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação automática de multa no importe de 10% sobre o valor devido.

Oportunamente, voltem-me conclusos.

Providências necessárias.

PEDREIRAS - MA, data do sistema Felipe Soares Damous Juiz de Direito Resp. pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras
19/08/2025 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:47

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:47

Juntada de termo
25/07/2025 15:22

Juntada de petição
25/07/2025 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 11:50

Juntada de petição
11/07/2025 00:14

Decorrido prazo de RESIDENCIAL BELA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 10/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 10:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/07/2025 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 17:16

Juntada de petição
01/07/2025 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 12:11

Juntada de Certidão
01/07/2025 10:55

Recebidos os autos
01/07/2025 10:55

Juntada de despacho
08/11/2024 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
08/11/2024 08:09

Juntada de Certidão
08/11/2024 08:09

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:52

Juntada de contrarrazões
24/10/2024 01:00

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 10:19

Juntada de termo
22/10/2024 10:18

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:55

Decorrido prazo de DAGMAR SOLANO COIMBRA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:41

Juntada de recurso inominado
24/09/2024 03:43

Publicado Sentença (expediente) em 24/09/2024.
24/09/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 19:43

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 17:30

Conclusos para julgamento
23/07/2024 17:29

Juntada de termo
23/07/2024 11:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
21/07/2024 03:02

Juntada de contestação
19/07/2024 16:19

Juntada de petição
26/06/2024 16:13

Juntada de petição
19/06/2024 14:53

Juntada de diligência
19/06/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 14:53

Juntada de diligência
06/06/2024 00:47

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024 11:16

Expedição de Mandado.
31/05/2024 13:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 10:50, Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras.
31/05/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801258-92.2019.8.10.0001

Domingos Acrisio Costa Ferreira

Estado do Maranhao

Advogado: Alysson Mendes Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/01/2019 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0801258-92.2019.8.10.0001

Domingos Acrisio Costa Ferreira

Estado do Maranhao

Advogado: Alysson Mendes Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0802928-30.2024.8.10.0151

Andreia Vale de Sousa

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Barbara Danyelle Pinto da Silva

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2025 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0802928-30.2024.8.10.0151

Andreia Vale de Sousa

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Barbara Danyelle Pinto da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/12/2024 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0800752-84.2024.8.10.0149

Residencial Bela Vista Empreendimentos I...

Dagmar Solano Coimbra

Advogado: Layany Kelly Silva Oliveira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/11/2024 08:11

Exibir Processo