TJMA - 0802127-10.2024.8.10.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 18:22
Juntada de petição
-
26/08/2025 00:49
Publicado Decisão (expediente) em 26/08/2025.
-
26/08/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/08/2025 00:00
Intimação
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0802127-10.2024.8.10.0024 Partes: LUCIBELA SILVA DE ALMEIDA BANCO CETELEM S.A.
Advogados: Advogado do(a) APELANTE: CLEMISSON CESARIO DE OLIVEIRA - MA8301-A Relator: Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA DECISÃO Trata-se de ação cujo objeto discute a validade de contrato de empréstimo consignado.
Ocorre que, em 04/07/2025, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº. 0827453-44.2024.8.10.0000 pela Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça do Maranhão, cujo objeto é a revisão do Tema 05 (IRDR 53.983/2016).
No referido julgamento, restou determinada a suspensão de todos os processos em tramitação que envolvam a matéria discutida (empréstimo consignado).
Diante desse contexto, o caso é de SUSPENSÃO DO PROCESSO, até julgamento definitivo da revisão do IRDR discutida nos autos do Processo 0827453-44.2024.8.10.0000. (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX, da CF/88 e artigo 11, do CPC/2015).
Remeta-se os autos à Secretaria Judicial para os registros necessários e para que aguardem o julgamento do IRDR.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, data do sistema.
Desembargador Luiz de França BELCHIOR SILVA Relator -
22/08/2025 14:27
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
-
22/08/2025 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2025 15:55
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
-
29/07/2025 09:27
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/07/2025 09:07
Juntada de agravo interno cível (1208)
-
14/07/2025 11:54
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
-
07/07/2025 00:16
Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2025.
-
05/07/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
03/07/2025 08:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2025 16:07
Conhecido o recurso de LUCIBELA SILVA DE ALMEIDA - CPF: *13.***.*37-06 (APELANTE) e não-provido
-
27/06/2025 14:35
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/06/2025 14:01
Juntada de parecer do ministério público
-
12/06/2025 16:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/06/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2025 07:59
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 19:04
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 19:04
Recebidos os autos
-
03/06/2025 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
31/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801886-97.2020.8.10.0049
Safira Costa Pires
Municipio de Paco do Lumiar
Advogado: Safira Costa Pires
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/10/2020 14:28
Processo nº 0801886-97.2020.8.10.0049
Safira Costa Pires
Municipio de Paco do Lumiar
Advogado: Safira Costa Pires
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/04/2024 10:38
Processo nº 0800744-90.2019.8.10.0082
Izauro Nasino Vinhas
Banco Celetem S.A
Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/06/2025 09:30
Processo nº 0800744-90.2019.8.10.0082
Izauro Nasino Vinhas
Banco Celetem S.A
Advogado: Guilherme Henrique Branco de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 19/09/2019 17:22
Processo nº 0802127-10.2024.8.10.0024
Lucibela Silva de Almeida
Banco Celetem S.A
Advogado: Clemisson Cesario de Oliveira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/05/2024 18:41