16/09/2025 13:45

Conclusos para julgamento
16/09/2025 13:45

Juntada de Certidão
12/09/2025 01:16

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 11/09/2025 23:59.
11/09/2025 11:31

Juntada de petição
26/08/2025 10:38

Juntada de Certidão
21/08/2025 09:30

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av.

Fernando Ferrari, 116, Centro.

CEP: 65.706.000 – TEL: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800660-50.2024.8.10.0103 POLO ATIVO: RONDINELE SOUSA LEITE ADVOGADO: POLO PASSIVO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA ADVOGADO: Advogados do(a) DEMANDADO: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A, THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A DECISÃO Decorrido o prazo de suspensão concedido para cumprimento da decisão liminar concedida nos autos (ID 136132548), determino o levantamento da suspensão.

Da análise dos autos, observo em ID 153070533 petição, acompanhada de vídeos, na qual o requerente informa suposto descumprimento da medida liminar (ID 128501756).

Antes do julgamento do feito, diante da petição indicada acima e considerando que encontra-se robustecido de provas, bem como pela manifestação exarada por ambas as partes em audiência (ID 132474673) no sentido da dispensa da produção de novas provas, INTIME-SE da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do suposto descumprimento da medida liminar concedida.

Intime-se.

Juntada a manifestação ou decorrido o prazo, façam conclusos os autos para julgamento.

Olho d'Água das Cunhãs/MA, data da assinatura eletrônica.

DANIEL LUZ E SILVA ALMEIDA Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Pio XII PORTARIA-CGJ Nº 37032024
19/08/2025 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 08:50

Expedição de Informações pessoalmente.
19/08/2025 08:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/08/2025 14:23

Deferido em parte o pedido de RONDINELE SOUSA LEITE - CPF: *70.***.*57-34 (DEMANDANTE)
01/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:53

Conclusos para decisão
16/04/2025 11:59

Juntada de petição
20/02/2025 15:08

Juntada de diligência
20/02/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 15:08

Juntada de diligência
10/02/2025 14:10

Expedição de Mandado.
10/02/2025 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2025 20:45

Decorrido prazo de RONDINELE SOUSA LEITE em 05/02/2025 23:59.
30/01/2025 12:25

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:06

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2024 13:38

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (DEMANDADO)
01/11/2024 12:35

Conclusos para julgamento
21/10/2024 19:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 10:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
21/10/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:33

Juntada de petição
16/10/2024 11:42

Juntada de contestação
12/10/2024 02:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 19:43

Juntada de diligência
07/10/2024 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 19:43

Juntada de diligência
03/10/2024 04:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:34

Juntada de petição
11/09/2024 11:05

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:44

Juntada de Certidão
11/09/2024 10:42

Expedição de Informações pessoalmente.
10/09/2024 13:20

Expedição de Mandado.
10/09/2024 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2024 13:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 10:00, Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs.
05/09/2024 14:36

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 16:59

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:36

Declarada suspeição por MATHEUS COELHO MESQUITA
15/08/2024 18:36

Declarada suspeição por MATHEUS COELHO MESQUITA
26/06/2024 12:08

Juntada de petição
19/06/2024 22:15

Conclusos para decisão
19/06/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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