29/09/2025 15:05

Juntada de petição
25/08/2025 16:08

Juntada de petição
22/08/2025 03:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PJe nº. 0807731-43.2024.8.10.0026 Requerente (s): DOMINGOS LUSTOSA DE ARAUJO Requerido (s): BANCO PAN S/A SENTENÇA Vistos, etc...

Trata-se de demanda proposta por DOMINGOS LUSTOSA DE ARAUJO, devidamente qualificada e representada nos autos, em desfavor de BANCO PAN S/A, também devidamente qualificada.

As partes acostaram aos autos termo de transação extrajudicial, requerendo, assim, a homologação da composição e extinção do feito.

Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, na forma do art. 487, III, do Códex Procedimental/2015, julgo extinto o feito, com resolução do mérito Honorários advocatícios na forma do acordo.

Sem custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Transitada em julgado por preclusão lógica, arquivem-se, com baixa em nossos registros.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente
20/08/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 09:10

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 16:10

Homologada a Transação
12/08/2025 11:14

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:44

Juntada de petição
31/07/2025 00:29

Decorrido prazo de HELIA AMORIM LEAL em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 17:46

Juntada de petição
18/07/2025 15:03

Juntada de petição
08/07/2025 02:17

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
08/07/2025 00:28

Decorrido prazo de HELIA AMORIM LEAL em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 17:24

Conclusos para decisão
18/06/2025 07:54

Publicado Intimação em 12/06/2025.
18/06/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
13/06/2025 15:06

Juntada de contrarrazões
10/06/2025 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 11:21

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:21

Juntada de contestação
22/05/2025 11:17

Juntada de embargos de declaração
16/05/2025 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 15:24

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 00:00

Juntada de petição
12/05/2025 14:52

Conclusos para julgamento
12/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:21

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:21

Decorrido prazo de HELIA AMORIM LEAL em 30/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/04/2025.
05/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
04/04/2025 09:07

Juntada de petição
01/04/2025 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
22/03/2025 11:20

Decorrido prazo de HELIA AMORIM LEAL em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:56

Publicado Intimação em 24/02/2025.
06/03/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
08/02/2025 03:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/02/2025 23:59.
17/12/2024 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 14:50

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:32

Juntada de Certidão
08/11/2024 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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