10/09/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 16:09

Juntada de Certidão
05/09/2025 01:14

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:15

Decorrido prazo de DAIANI FIGUEIREDO DOS SANTOS MONTAGNERI em 27/08/2025 23:59.
21/08/2025 09:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
21/08/2025 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0803004-19.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: DAIANI FIGUEIREDO DOS SANTOS MONTAGNERI ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES - DF55853 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:05

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:05

Recebidos os autos
18/08/2025 10:05

Juntada de despacho
20/02/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/02/2025 12:34

Juntada de petição
04/02/2025 08:42

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 03/02/2025 23:59.
11/11/2024 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 16:24

Juntada de ato ordinatório
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 01/11/2024 23:59.
18/09/2024 15:19

Juntada de apelação
11/09/2024 01:56

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 13:24

Juntada de petição
09/09/2024 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2024 09:42

Denegada a Segurança a DAIANI FIGUEIREDO DOS SANTOS MONTAGNERI - CPF: *26.***.*23-05 (IMPETRANTE)
22/07/2024 14:24

Conclusos para julgamento
22/07/2024 14:23

Juntada de termo
29/05/2024 11:16

Juntada de petição
27/05/2024 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
15/05/2024 01:57

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:39

Decorrido prazo de MÔNICA PICCOLO ALMEIDA CHAVE- PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 08/05/2024 23:59.
24/04/2024 13:57

Juntada de diligência
24/04/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 13:57

Juntada de diligência
23/04/2024 11:13

Expedição de Mandado.
19/04/2024 08:53

Juntada de Mandado
17/04/2024 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2024 03:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO em 13/03/2024 23:59.
17/03/2024 02:53

Decorrido prazo de DAIANI FIGUEIREDO DOS SANTOS MONTAGNERI em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 04:45

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
18/02/2024 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2024 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2024 18:23

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2024 17:41

Conclusos para despacho
19/01/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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