20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Processo nº 0802023-22.2023.8.10.0131 Autor(a):FRANCISCA NEPONUCENA DE JESUS LIMA Advogado(a): Advogados do(a) AUTOR: ESTER SOUZA DE NOVAIS - MA20279, GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA16270 Réu: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(a):Advogados do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798, LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA - ES33083 Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão, bem como o artigo 30, XXII da PORTARIA-TJ - 3562025, pratico de ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO das partes para tomarem ciência da descida dos autos e, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Procedo, ainda, a intimação da parte BANCO BRADESCO SA e outros para no prazo de 30 (trinta) dias, promover o recolhimento das custa processuais finais, sob pena de inclusão em dívida ativa da Fazenda Pública.

Senador La Rocque (MA), Terça-feira, 19 de Agosto de 2025.

EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
18/08/2025 10:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/08/2025 00:47

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCA NEPONUCENA DE JESUS LIMA em 15/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:30

Publicado Acórdão em 23/07/2025.
23/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2025 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 11:09

Voto do relator proferido
21/07/2025 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 21:26

Juntada de Certidão
15/07/2025 21:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2025 10:43

Juntada de Certidão
27/06/2025 06:47

Conclusos para julgamento
20/06/2025 20:21

Recebidos os autos
20/06/2025 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
20/06/2025 20:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/02/2025 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:44

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCA NEPONUCENA DE JESUS LIMA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:29

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2025 15:11

Juntada de embargos de declaração (1689)
22/01/2025 03:04

Publicado Acórdão em 21/01/2025.
22/01/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 14:19

Conhecido o recurso de FRANCISCA NEPONUCENA DE JESUS LIMA - CPF: *02.***.*25-63 (APELANTE) e não-provido
19/12/2024 14:19

Voto do relator proferido
17/12/2024 23:43

Juntada de Certidão
17/12/2024 22:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 09:36

Juntada de parecer do ministério público
12/12/2024 11:49

Deliberado em Sessão - Adiado
09/12/2024 16:49

Juntada de Certidão de adiamento
04/12/2024 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 11:04

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:50

Conclusos para julgamento
19/11/2024 17:43

Recebidos os autos
19/11/2024 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/11/2024 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:43

Recebidos os autos
16/10/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802950-63.2025.8.10.0051

Joel Pereira de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wilamy Almeida de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/06/2025 21:45

Exibir Processo

Processo nº 0802538-57.2024.8.10.0152

Kaio Manoel Santos Franco

Associacao Teresinense de Ensino S/C Ltd...

Advogado: Kamila Santos Franco

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/12/2024 02:08

Exibir Processo

Processo nº 0800905-78.2025.8.10.0086

Antonio Luiz Ferreira Brito

Anapes Associacao Nacional dos Aposentad...

Advogado: Pedro Vinicius Sousa Doroteu

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/06/2025 20:31

Exibir Processo

Processo nº 0802797-66.2025.8.10.0039

Ana de Andrade Silva

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Wanessa Costa da Penha Morais

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0800710-22.2024.8.10.0024

Sebastiana Alves Cardoso

Banco Pan S.A.

Advogado: Ana Karolina Araujo Marques

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/06/2025 20:15

Exibir Processo