25/09/2025 02:32

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025 17:00

Juntada de ato ordinatório
22/09/2025 16:59

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 01:16

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 01:16

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 01:16

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 01:16

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 17/09/2025 23:59.
17/09/2025 01:18

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 16/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:53

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 13:44

Juntada de ato ordinatório
26/08/2025 02:50

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862045-14.2024.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA NEUZA FREITAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS - MA 16873 EXECUTADO: CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.

Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL GERBER - RS 39879, JOANA GONCALVES VARGAS - RS 75798, SOFIA COELHO ARAUJO - DF 40407 SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por MARIA NEUZA FREITAS DE OLIVEIRA, em face de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA., ambos qualificados nos autos.

O executado informou o cumprimento integral da obrigação (id.150382855).

Intimada, a exequente concordou com o valor depositado e requereu a expedição de alvará judicial (id.150644963). É que importa relatar.

Decido.

O Código Processual Civil em seu art. 924, inciso II, consigna como uma das formas de extinção do processo de execução/cumprimento de sentença a satisfação da obrigação pelo devedor, isto porque, o provimento satisfativo foi alcançado mediante a realização concreta do direito consagrado no título executivo.

Isto posto, considerando que a parte executada efetuou o pagamento do débito, reconhece-se o cumprimento integral da obrigação, em razão da satisfação da dívida, com fulcro no inciso II do artigo 924 c/c artigo 526, §3º, e na forma do artigo 925, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo pelo cumprimento da obrigação.

Outrossim, DEFIRO o pedido de id.150644963.

Custas recolhidas no id.150644969.

Após, expeça-se alvará judicial em favor do exequente da quantia depositada no id.150382864 e seus acréscimos legais, para a conta bancária indicada no id.150644963.

Em seguida, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Caso contrário retornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os presentes autos.

Serve a presente SENTENÇA COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís/MA, 19 de agosto de 2025 ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível
22/08/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 09:33

Conclusos para decisão
04/06/2025 15:27

Juntada de petição
02/06/2025 15:35

Juntada de petição
22/05/2025 18:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:39

Juntada de termo
25/03/2025 16:29

Juntada de petição
19/03/2025 07:27

Juntada de Certidão
15/03/2025 01:23

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 23:32

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 22:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025 20:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:56

Juntada de petição
14/02/2025 03:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/02/2025 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2025 14:07

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 23:11

Decorrido prazo de THAYNARA AMORIM DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 23:11

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 23:11

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 23:11

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 23:11

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 03:40

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 10:10

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 10:27

Conclusos para julgamento
10/12/2024 10:26

Juntada de protocolo
19/11/2024 22:56

Juntada de Certidão
11/11/2024 21:51

Publicado Intimação em 01/11/2024.
11/11/2024 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 13:30

Juntada de petição
30/10/2024 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 00:39

Decorrido prazo de THAYNARA AMORIM DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:35

Juntada de réplica à contestação
04/10/2024 02:05

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:56

Juntada de contestação
23/09/2024 19:10

Juntada de contestação
17/09/2024 13:43

Decorrido prazo de THAYNARA AMORIM DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:43

Decorrido prazo de KAIO FERNANDO SOUSA DA SILVA MARTINS em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 01:00

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 11:46

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 10:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 11:54

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA NEUZA FREITAS DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*73-91 (AUTOR).
27/08/2024 11:54

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2024 16:48

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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