TJMA - 0800848-40.2024.8.10.0104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 01:42
Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 16/09/2025 23:59.
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17/09/2025 01:42
Decorrido prazo de ANTONIA DE SOUSA ALMEIDA em 16/09/2025 23:59.
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25/08/2025 07:31
Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2025.
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23/08/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/08/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800848-40.2024.8.10.0104 APELANTE: ANTONIA DE SOUSA ALMEIDA Advogada: KYARA GABRIELA SILVA RAMOS - PI13914-A APELADO: BANCO CETELEM S.A.
Advogada: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000, determinou, por maioria, a suspensão dos processos que versem sobre a matéria prevista no TEMA 05 (IRDR 53.983/2016), a saber: Empréstimos consignados.
Dessa forma, a fim de preservar a segurança jurídica e evitar decisões divergentes, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000.
Comunique à Mesa Diretora desta e.
Corte para que o presente processo não fique debitado por falta de impulso oficial e para que o mesmo seja excluído das metas de produtividade do Judiciário Nacional, estipuladas pelo CNJ, enquanto perdurar a suspensão.
Após, superada a suspensão, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargadora Substituta Rosária de Fátima Almeida Duarte Relatora -
21/08/2025 14:49
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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21/08/2025 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/08/2025 14:24
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827453-44.2024.8.10.0000
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18/08/2025 16:21
Conclusos para decisão
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18/08/2025 16:21
Recebidos os autos
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18/08/2025 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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