19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Processo nº. 0803567-68.2024.8.10.0015–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAISE SERRA BORBA FONSECA ADVOGADO: RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - MA18161-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 11:20

Baixa Definitiva
18/08/2025 11:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/08/2025 11:19

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/08/2025 00:50

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:50

Decorrido prazo de LAISE SERRA BORBA FONSECA em 15/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:36

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2025 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2025 21:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 07:23

Juntada de Certidão
16/07/2025 07:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 12:00

Juntada de protocolo
18/06/2025 16:54

Juntada de Certidão
16/06/2025 07:45

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2025 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:03

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
03/06/2025 13:02

Recebidos os autos
03/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/06/2025 13:02

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
03/06/2025 13:02

Conclusos para julgamento
02/06/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:22

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:22

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:31

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 00:31

Decorrido prazo de LAISE SERRA BORBA FONSECA em 28/05/2025 23:59.
16/05/2025 13:34

Juntada de termo
12/05/2025 14:18

Juntada de protocolo
12/05/2025 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2025 00:19

Publicado Acórdão em 07/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2025 15:51

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/05/2025 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025 19:45

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (RECORRIDO) e não-provido
30/04/2025 08:59

Juntada de Certidão
30/04/2025 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:59

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
13/03/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:28

Recebidos os autos
11/03/2025 11:28

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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