19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0854402-05.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: ALANA FARIA SAMPAIO ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
18/08/2025 11:41

Baixa Definitiva
18/08/2025 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/08/2025 11:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/08/2025 00:51

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 00:51

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:43

Decorrido prazo de ALANA FARIA SAMPAIO em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:27

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2025.
02/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2025 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 08:37

Conhecido o recurso de ALANA FARIA SAMPAIO - CPF: *35.***.*90-54 (APELANTE) e não-provido
26/06/2025 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2025 16:46

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:00

Decorrido prazo de ALANA FARIA SAMPAIO em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 16:14

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
30/05/2025 13:51

Conclusos para julgamento
30/05/2025 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2025 09:15

Recebidos os autos
09/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/05/2025 09:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
29/04/2025 17:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/04/2025 13:50

Juntada de parecer
26/03/2025 16:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:11

Conclusos para decisão
21/03/2025 08:11

Recebidos os autos
21/03/2025 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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