20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Processo nº. 0813472-42.2024.8.10.0001–MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: IZA VITORIA DOMINGUES SAMPAIO e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) IMPETRANTE: MARINA DE URZEDA VIANA - GO47635 RÉU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO e outros ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO LUíS/MA, Terça-feira, 19 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente
19/08/2025 09:24

Baixa Definitiva
19/08/2025 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
19/08/2025 09:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo de KALINNE DA SILVA MELO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo de TATIANE SILVA BACELAR em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo de IZA VITORIA DOMINGUES SAMPAIO em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 18/08/2025 23:59.
24/07/2025 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 24/07/2025.
24/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2025 18:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 17:49

Conhecido o recurso de IZA VITORIA DOMINGUES SAMPAIO - CPF: *19.***.*21-43 (APELANTE) e não-provido
10/07/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 14:20

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:46

Juntada de parecer do ministério público
01/07/2025 00:47

Decorrido prazo de TATIANE SILVA BACELAR em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:47

Decorrido prazo de KALINNE DA SILVA MELO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:47

Decorrido prazo de IZA VITORIA DOMINGUES SAMPAIO em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 15:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
12/06/2025 13:50

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 11:34

Recebidos os autos
05/06/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/06/2025 11:34

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
10/02/2025 08:55

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2025 16:05

Juntada de parecer
30/01/2025 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/01/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 19:06

Conclusos para decisão
29/01/2025 17:20

Recebidos os autos
29/01/2025 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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