TJMA - 0800206-66.2023.8.10.0148
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2025 13:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/09/2025 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/09/2025 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/09/2025 16:24
Conhecido o recurso de NU PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 18.***.***/0001-58 (RECORRIDO) e não-provido
-
17/09/2025 15:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/09/2025 01:54
Decorrido prazo de PATRICIA NERGINO SOARES DA PAZ FERREIRA em 15/09/2025 23:59.
-
16/09/2025 01:54
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 15/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 08:59
Conclusos para julgamento
-
01/09/2025 00:53
Publicado Intimação em 01/09/2025.
-
30/08/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
29/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS RECURSO INOMINADO ELETRÔNICO Nº 0800206-66.2023.8.10.0148 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CODÓ RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADA: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARIA GOMES, OAB/PA 24039-S RECORRIDA: MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: PATRICIA NERGINO SOARES DA PAZ FERREIRA, OAB/MA 28010 INTERESSADOS: LUCAS FERREIRA DE AQUINO E MIKAEL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SEM ADVOGADO D E S P A C H O 1.
O presente recurso será julgado em ambiente de sessão virtual de julgamento por esta Turma Recursal, consoante art. 342 do RITJ-MA, com início às 15:00 h do dia 08.09.2025 e término às 14:59 h do dia 15.09.2025, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 2.
Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse em fazer sustentação oral por webconferência, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, para que o processo seja retirado de pauta, conforme art. 346, IV, §1º do RITJ-MA. 3.
Para que não ocorra a retirada de pauta da sessão virtual por sustentação oral, fica facultado aos advogados habilitados nos autos a opção de encaminhamento das respectivas sustentações orais na forma de áudio ou vídeo, respeitando o tempo máximo de 5 (cinco) minutos, bem como as especificações constantes no art. 345-A, §§ 2ºe 3º do RITJMA, sob pena de desconsideração; 4.
A juntada da defesa oral em forma de mídia eletrônica nos autos, deverá ocorrer após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, conforme art. 345-A do RITJMA. 5.
Diligencie a Secretaria Judicial. 6.
Cumpra-se.
Caxias/MA, data da assinatura.
Juiz JORGE ANTÔNIO SALES LEITE Relator -
28/08/2025 09:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2025 09:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/08/2025 09:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/08/2025 11:40
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
25/08/2025 11:40
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 15:39
Recebidos os autos
-
24/07/2025 15:37
Recebidos os autos
-
24/07/2025 15:37
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800163-72.2025.8.10.0015
Cassia Maria da Conceicao Bottentuit
Gol Linhas Aereas S/A
Advogado: Ayrllis Solano Gondim
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/06/2025 09:59
Processo nº 0800163-72.2025.8.10.0015
Cassia Maria da Conceicao Bottentuit
Gol Linhas Aereas S/A
Advogado: Ayrllis Solano Gondim
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/01/2025 16:38
Processo nº 0801205-10.2025.8.10.0096
Morumbi Industrial LTDA
Lyahpp Empreendimentos LTDA
Advogado: Alan Cortez Dilem
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 02/07/2025 13:32
Processo nº 0800206-66.2023.8.10.0148
Maria das Dores Ferreira da Silva
Kelly Cristina da Silva
Advogado: Bruno Henrique Goncalves
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 01/03/2023 13:07
Processo nº 0812516-39.2024.8.10.0029
Maria Alzira do Carmo
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Adriana Martins Batista
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 27/08/2024 11:05