TJMA - 0804290-95.2025.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 02:07
Decorrido prazo de MARIA HORTENCIA BEZERRA SILVA em 19/09/2025 23:59.
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19/09/2025 01:16
Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 18/09/2025 23:59.
-
28/08/2025 09:19
Publicado Decisão (expediente) em 28/08/2025.
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28/08/2025 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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27/08/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804290-95.2025.8.10.0001 APELANTE: MARIA HORTENCIA BEZERRA SILVA ADVOGADO: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904-A APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO: BERNARDO BUOSI - SP227541-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000, determinou, por maioria, a suspensão dos processos que versem sobre a matéria prevista no TEMA 05 (IRDR 53.983/2016), a saber: Empréstimos consignados.
Dessa forma, a fim de preservar a segurança jurídica e evitar decisões divergentes, determino o sobrestamento do presente feito até o trânsito em julgado do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0827453-44.2024.8.10.0000.
Comunique à Mesa Diretora desta e.
Corte para que o presente processo não fique debitado por falta de impulso oficial e para que o mesmo seja excluído das metas de produtividade do Judiciário Nacional, estipuladas pelo CNJ, enquanto perdurar a suspensão.
Após, superada a suspensão, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargadora Substituta Rosária de Fátima Almeida Duarte Relatora -
26/08/2025 11:56
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
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26/08/2025 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/08/2025 14:08
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
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25/08/2025 12:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
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25/08/2025 11:27
Juntada de parecer do ministério público
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21/08/2025 15:55
Recebidos os autos
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21/08/2025 15:55
Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
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21/08/2025 15:55
Juntada de Certidão
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21/08/2025 11:41
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/08/2025 11:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/08/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 22:50
Conclusos para despacho
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13/08/2025 22:50
Recebidos os autos
-
13/08/2025 22:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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